A Telefônica Brasil informou que, em complementação ao fato relevante divulgado em 15 de março de 2012, o Conselho de Administração aprovou os termos e condições da reestruturação societária envolvendo as subsidiárias integrais e as sociedades controladas da companhia. Conforme o fato relevante, o objetivo é racionalizar a prestação dos serviços pelas subsidiárias e concentrar a prestação desses serviços em duas sociedades operacionais, sendo a companhia e a sua subsidiária integral, Telefônica Data (TData).
Conforme o fato relevante inicial, serão realizadas cisões e incorporações das subsidiárias integrais e sociedades controladas direta ou indiretamente pela Telefônica, de modo que as atividades econômicas que não sejam serviços de telecomunicação, incluindo a prestação de Serviços de Valor Adicionado (SVAs) prestadas pelas diversas subsidiárias integrais/controladas, serão concentradas na TData e os serviços de telecomunicação serão unificados na companhia.
Segundo a Telefônica, a segregação de atividades se faz necessária em razão da impossibilidade legal de a companhia prestar serviços que não sejam de telecomunicação.
As cisões parciais ou totais, conforme o caso, e a incorporação dos acervos líquidos das sociedades envolvidas ocorrerão todos na mesma data. A Telefônica incorporará o acervo líquido cindido da TData, advindo de sua cisão parcial, correspondente às atividades relacionadas à prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM); e a parcela do patrimônio cindido da subsidiária Vivo, correspondente à exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP), do SCM e do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Internacional nas Regiões I e II do Plano Geral de Outorgas, advinda de sua cisão total.
A Telefônica também vai incorporar a parcela do patrimônio cindido da ATelecom, correspondente às atividades relacionadas à prestação do Serviço de Acesso Condicionado (SEAC), por meio da tecnologia DTH, e do SCM, advinda de sua cisão total; e a Telefônica Sistema de Televisão (TST), que passará a concentrar, antes de sua incorporação pela controladora, as atividades relacionadas à prestação do SEAC e do SCM.
Imediatamente antes da incorporação da TST pela Telefônica, mas na mesma data desta, a TST incorporará a sua controlada Ajato Telecomunicação e as sociedades GTR-T Participações e Empreendimentos e Lemontree Participações, subsidiárias da Telefônica, e as respectivas controladas destas, TVA Sul Paraná e Comercial Cabo TV São Paulo.
Ainda conforme o fato relevante, a implementação da reestruturação societária resultará na extinção da Vivo, da ATelecom, da TVA e da TST e suas consequentes exclusões da cadeia societária. A reestruturação societária será submetida aos acionistas em assembleia geral extraordinária (AGE), em data a ser definida.
