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A coordenadora do Procon Uberaba, Eclair Gonçalves Gomes, se reuniu com representantes regionais e do departamento jurídico da Algar Telecom, detentora da marca CTBC. O objetivo era tratar sobre o apagão ocorrido no dia 27 de maio, quando serviços de telefonia, principalmente móvel, e internet foram interrompidos. Discutiu-se ainda a qualidade do serviço, alvo de várias reclamações no órgão de defesa do consumidor.
Ainda em maio, o coordenador de Relacionamento com o Varejo da CTBC, Luiz Eduardo Peppe, procurou a Câmara Municipal informando que o congelamento da aparelhagem instalada na central em Uberlândia se deu por erro humano. A falha resultou na interrupção da transmissão das linhas para celular e internet. No entanto, para Eclair Gonçalves, a ocorrência do acidente não os isenta de serem responsabilizados pelos prejuízos. “Aquele consumidor que se sentir lesado ou conseguir demonstrar que sofreu algum tipo de prejuízo em decorrência da falha técnica que houve poderá recorrer ao Procon que receberá as reclamações e dará o encaminhamento necessário”, afirma. Aliás, as operadoras de telefonia em atividade no Estado serão alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), cuja criação foi autorizada pela presidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
A coordenadora explica que, num primeiro momento, o Procon buscará resolver a situação, porém, se o consumidor fizer uma reclamação buscando através do órgão de defesa o ressarcimento do prejuízo e houver uma negativa por parte da empresa, é aberto um processo administrativo, o qual poderá resultar em multa à empresa, caso necessário. “Vamos instruir o processo até o final, mas se o consumidor não for ressarcido, nós o orientamos a ingressar em juízo, podendo inclusive usar todo o processo do Procon para uma ação na Justiça”, frisa Eclair. Ela ressalta que neste caso o consumidor lesado pode exigir indenização através da ação cível.
Eclair Gonçalves destaca que durante a reunião os representantes da operadora se colocaram dispostos a resolver os problemas que surgirem, sanando os prejuízos decorrentes do apagão. “Mas o que nós também tratamos com eles foi a qualidade na prestação de serviço, que sofre inúmeras interrupções. Dificilmente as pessoas conseguem concluir a ligação com uma sequência, pois as ligações caem ou estão sempre cortando. Nós solicitamos uma verificação na qualidade da prestação do serviço. Nesse aspecto, esperamos que haja melhora, e se não houver, vamos instaurar processo. Foi inclusive dado prazo para a solução, pois temos recebido muitas reclamações”, completa a coordenadora do Procon.
A reunião também resultou na proposta de agendamento de uma visita para futuras ações de melhoria do Procon Uberaba à central da CTBC em Uberlândia.
