O Procon Goiás multou as operadoras TIM e Claro por falhas nos serviços de telefonia móvel no estado. Somadas, as indenizações chegam a mais de R$ 10 milhões. Segundo o órgão de defesa do consumidor, as justificativas apresentadas pelas empresas não foram suficientes. Cerca de 2,5 milhões de linhas foram afetadas com problemas de dados, de sinal e de bloqueio nas chamadas entre os dias 20 e 22 de maio.
Em notas enviadas por suas assessorias, a Claro e a TIM informaram ao portal que ainda não foram notificadas sobre a decisão.
Nos dias de pane, o Procon recebeu diversas reclamações de usuários. Segundo o órgão, as empresas interromperam o serviço sem aviso prévio e, por isso, devem responder por desrespeito ao consumidor e má prestação dos serviços. “É um prejuízo imensurável aos usuários”, declarou a superintendente do órgão, Darlene Araújo.
A TIM foi multada em R$ 5.433.549,00 e a Claro em R$ 4.622.000,48. O valor das multas quase chegou ao teto máximo permitido pelo Código de Defesa do Consumidor, que é de cerca de R$ 6 milhões.
A superintendente do Procon informou que, como a decisão foi tomada ontem (04), e o boleto de cobrança foi gerado pela Secretaria Estadual da Fazenda hoje. Assim que as empresas receberem a notificação, elas têm dez dias para pagar a multa. No entanto, neste período, as operadoras podem recorrer à Justiça. Caso o Judiciário mantenha a indenização, o dinheiro pago vai para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
“Com a multa, o Procon espera que as empresas melhorem o atendimento. Vamos continuar fiscalizando e recebendo denúncias”, afirmou Darlene Araújo.
O Procon não foi o único órgão a apurar as falhas registradas no mês de maio. O Ministério Público de Goiás instaurou inquérito civil público para investigar as causas do “apagão”, no último dia 23.
O problema maior foi registrado com a TIM, que ficou sem sinal por dois dias. A operadora informou ao portal, na época do problema, que os serviços ficaram parcialmente indisponíveis devido a uma falha em uma das centrais. A empresa afirmou ainda que investiga as causas do erro.
Os usuários da Claro começaram a ter problemas na tarde do dia 20, mas foram solucionados, segunda a empresa, no início da madrugada do dia 21. Em nota ao portal na época, a assessoria da operadora informou que a instabilidade da rede 3G em relação ao serviço de voz durou 6 horas 35 minutos e havia sido integralmente corrigida.
