O Conselho Diretor da Anatel autorizou que a operadora Vivo realinhe a subfaixa “L”, o que permitirá a implementação da rede 3G da operadora em mais 206 municípios com menos de 30 mil habitantes.
Cinco municípios recém emancipados (Mujuí dos Campos, no Pará; Pescaria Brava e Balneário Rincão, em Santa Catarina; Pinto Bandeira, no Rio Grande do Sul; e Paraíso das Águas, no Mato Grosso do Sul) deverão ser cobertos pela nova rede em até dois anos. A cobertura dos outros 201 municípios deverá ser distribuída proporcionalmente durante um período de seis anos.
Além disso, a medida deve ampliar a competição em outros municípios já atendidos com rede 3G, como, por exemplo, Camanducaia, em Minas Gerais, Pedra Preta, no Rio Grande do Norte, e Bananal, em São Paulo.
O realinhamento da subfaixa “L”, de 1.895 a 1.900 MHZ / 1.975 a 1.980 MHz para 1.975 MHz a 1.980 MHz / 2.165 MHz a 2.170 MHz, está previsto na Resolução nº 454/2006 e no edital do 3G. Ao solicitar o realinhamento da subfaixa “L”, a Vivo assumiu os compromissos de cobertura e outras condições previstas no edital de licitação de 3G e deverá desembolsar mais de R$ 480 milhões a titulo de readequação dos termos de autorização.
