O Tribunal Regional Federal da 2ª Região concedeu uma decisão favorável à Oi em um caso de redução de tarifas de telefonia fixa. No fim de fevereiro, a Anatel informou que as tarifas de chamadas de telefone fixo para telefone móvel seriam reduzidas em 8,77%. Já no caso da Telemar Norte Leste (Oi) o corte será de 18,6%.
Essas tarifas são pagas pelas operadoras de telefonia fixa às operadoras de telefonia móvel para uso de suas redes.
Em 2012, a Anatel havia estabelecido o redução de tarifas de fixo para móvel para todas as operadoras, de 10,78%. Mas a Telemar Norte Leste, conseguiu uma liminar para não fazer o reajuste. Como compensação, a Anatel calculou o reajuste para a companhia somando o que deveria ter sido feito em 2012 e o deste ano.
A operadora questionou novamente e obteve na Justiça a decisão favorável e conseguiu a suspensão do reajuste.
