Para além da desoneração tributária e o acesso aos fundos públicos como bandeiras tradicionais das empresas de telecomunicações, o SindiTelebrasil (que está, agora sob novo comando) acrescenta a Internet, ou mais particularmente, a neutralidade de rede, como tema prioritário.
Ou, nas palavras do novo presidente do Sinditelebrasil, o também presidente da Embratel, José Formoso, “os serviços regulados e não regulados que trafegam sobre nossas redes”. A entidade tem sido muito atuante no Congresso sobre a votação do Marco Civil da Internet e até aqui com sucesso em adiar uma votação.
“Neutralidade, Marco Civil, precisam ser trabalhados com o regulador, com o ministério, para garantir o crescimento dos investimentos no setor. Precisamos ter uma infraestrutura viável para hoje e amanhã e nos preocupamos que a política não atrapalhe o crescimento futuro”, afirmou Formoso.
Ou, como deixou ainda mais claro o presidente da Telefônica|Vivo (agora ex-comandante do Sinditelebrasil) Antonio Carlos Valente, essa preocupação é com uma redação que impede as empresas de explorar a qualidade das conexões como diferencial de negócio.
“Somos provedores de infraestrutura e servimos de base para que todo mundo consiga prestar um bom serviço. Todos têm interesse que essa rede continue se desenvolvendo, crescendo, e precisamos de um texto que leve a isso. Para que os investimentos se deem, tem que ter um modelo de negócios robusto”, explicou.
O relator do projeto de lei na Câmara, deputado Alessandro Molon (PT-RJ) já sinalizou que poderia incluir no texto uma menção a que os modelos de negócios já existentes possam ser mantidos. As operadoras querem um pouco mais: a supressão do termo “monitorar” do artigo nono do PL 2126/11 .
É onde a proposta diz que: “na provisão de conexão à Internet, onerosa ou gratuita, é vedado bloquear, monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados, ressalvadas as hipóteses admitidas na legislação”. Para as operadoras, ‘monitorar’ é fundamental para o gerenciamento das redes.
“Na questão da neutralidade temos uma palavra que gostaríamos suprimida, porque é importante gerenciar uma rede de para que ofereça a maior qualidade pelo menor custo final. Significa que dentro dela tenha elementos pelos quais possamos fazer alguma interferência pelo bem de todos, como fizemos na Porta 25”, destaca o diretor do Sinditelebrasil, Eduardo Levy.
