Se a Câmara dos Deputados demonstrou dificuldade em se aprofundar na discussão sobre a espionagem dos Estados Unidos, as empresas que atuam na Internet, pelo fornecimento da infraestrutura ou oferta de aplicativos, aproveitaram a oportunidade para se atacarem mutuamente.
Nesse campo, a quebra de privacidade das comunicações de brasileiros (assim como de cidadãos do mundo todo) foi apenas o pretexto, enquanto o Marco Civil da Internet o verdadeiro pano de fundo dessa ‘batalha’, durante audiência pública, realizada nesta terça-feira, 20/08, na comissão de Ciência e Tecnologia.
As operadoras buscaram frisar sua diferença como ‘nacionais’ frente aos grandes provedores ‘estrangeiros’ de conteúdo. “As teles, diferentemente de provedores internacionais de aplicação, estão sujeitas exclusivamente às leis brasileiras”, destacou o diretor Sinditelebrasil, Eduardo Levy.
Aparentemente não se tratou de uma afirmação com relação ao efetivo controle das empresas, visto que as telecomunicações brasileiras têm como acionistas empresas de capital estrangeiro. No caso, trata-se de uma referência indireta ao fato de o Google, por exemplo, dificultar a entrega de dados de clientes às autoridades brasileiras (embora, como visto, não às americanas).
Em especial, porém, as teles procuraram se diferenciar no campo em pauta, da privacidade. “Grandes provedores de aplicação da Internet lêem o conteúdo existente nos seus servidores e vendem essas informações ao mercado publicitário. Os e-mails são lidos e com base no conteúdo anúncios são oferecidos”, insistiu Levy.
Esse porém, é um campo escorregadio. O ataque faz sentido pois, como se viu no escândalo das denúncias de espionagem, diversas empresas da Internet colaboraram com o governo americano e repassaram dados de seus clientes. Mas Levy também afirmou que as teles no Brasil “não mantêm parceria com órgãos estrangeiros para acesso a dados privados dos clientes”. Para ele, seria “crime”.
Acontece que é notório que operadoras de telecomunicações que atuam no Brasil têm acordos, por exemplo, com a britânica Phorm. Embora tenha tido problemas para atuar na Europa, essa é uma empresa especializada no rastreamento dos internautas e na construção de perfis com base na navegação, Oi e Telefônica|Vivo têm essa parceria com ela desde 2010.
De sua parte, no entanto, os provedores reagiram. O presidente da Abranet, Eduardo Neger, destacou o que entende como outra diferença importante esses dois campos: enquanto provedores de conteúdo são de livre escolha dos usuários, o mesmo nem sempre é válido para os provedores de infraestrutura.
“São diversos atores que utilizam a mesma rede, cada um com seu objetivo. Mas na camada de aplicações, o usuário tem total liberdade de escolha; é fácil migrar de um serviço para outro. Quando falamos em serviço de telecomunicações, muitas vezes não existem muitas opções de infraestrutura”, lembrou o executivo.
