O Netflix chegou ao Brasil oferecendo um preço competitivo e conquistou uma parte do público, mas isso pode estar para mudar. A empresa, junto com outras que oferecem distribuição de conteúdo por streaming, ou OTT (Over-the-Top), poderão começar a ser taxadas pelo governo.
A intenção foi confirmada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante a ABTA 2013. Ele escuta muitas reclamações de empresas como a Net, que operam no Brasil e precisam lidar com a elevada carga de impostos nacional e legislação local.
“O setor de TV paga reclama e tem razão. Elas prestam serviço no Brasil e não têm o ônus da prestação como as cotas de conteúdos nacionais nem pagam impostos. O dinheiro vai direto pra lá (EUA), somos como um paraíso fiscal”, afirmou, ressaltando que o processo não será rápido, mas que já está em discussão. França e Alemanha também já trabalham em uma forma de tributar o serviço, ele aponta.
O presidente da Net, José Félix, acredita que exista uma assimetria tributária e uma concorrência desleal, já que as empresas como o Netflix “nem sede no Brasil tem, não pagam impostos e sequer se dão ao trabalho de traduzir o site para o português”, lembrando que elas também oferecem o mesmo conteúdo.
João Rezende, presidente da Anatel, também indica que todos os serviços do tipo devem ser tratados com isonomia, lembrando que as empresas que operam no Brasil precisam ter conteúdo local, por exemplo.
