A presidente Dilma esclareceu em Nova York que o governo ainda não se pronunciou oficialmente sobre a negociação na qual a multinacional espanhola Telefônica/Vivo aumentou sua participação no capital da Telecom Italia (TIM).
“Não me manifesto sobre este assunto e o governo ainda não se manifestou. Houve uma opinião do ministro (das Comunicações), Paulo Bernardo, mas não se trata de opinião oficial do governo”, declarou a jornalistas antes de retornar ao Brasil após participar da Assembleia Geral da ONU.
O ministro Paulo Bernardo afirmou na terça-feira que a Telefônica não poderá ter no país o controle das operadoras de telefonia celular Vivo (sua marca no Brasil) e da TIM, depois que o conglomerado assumir o controle da empresa italiana de telecomunicações.
A legislação brasileira impede a concentração de monopólios no setor de telecomunicações e, segundo o ministro, a Telefônica teria que vender uma das duas operadoras a um comprador diferente das outras empresas que atuam na telefonia celular do país.
No mercado brasileiro operam, além de Vivo e TIM, Claro, do grupo mexicano América Móvil, Nextel e Oi, que tem participação em seu capital da Portugal Telecom.
Segundo um comunicado enviado pela Telefônica ontem ao mercado espanhol, a companhia elevará sua participação na sociedade Telco para 66%, o que a transformará na principal acionista de Telecom Italia, com 22,4% do capital com direito a voto.
No Brasil, a operação está submetida a autorização da Anatel e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste vinculado ao Ministério da Justiça.
“Anatel já falou isso, mas agora é o Cade o que tem que se manifestar “, afirmou Dilma, que ontem se reuniu em em Nova York com o presidente da Telefónica, César Alierta.
O encontro, segundo a própria Dilma, estava agendado para o acontecer no Brasil, mas se antecipou e eles falaram “sobre as várias investimentos que Telefônica eventualmente está fazendo no país”.
Quando a Telefônica se tornou sócia da Telco e passou a ter uma participação na TIM teve que se comprometer a não participar da gestão da empresa no Brasil como condição para que os órgãos reguladores do país aprovassem a transação.