Os reguladores brasileiros não permitirão que a Telefónica seja a controladora da TIM Participações e da Vivo, e deverão exigir a venda de uma das operadoras para alguma empresa que ainda não atue no país, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
O grupo espanhol Telefónica, dona da Vivo, anunciou nesta terça-feira que está aumentando a sua participação na Telecom Italia, que controla a TIM, num negócio em que poderá levar ao controle da empresa.
“Claramente, o que a gente tem de forma objetiva é que uma empresa não pode controlar a outra, elas não podem fazer essa concentração. Isso significaria uma concentração muito grande nas mãos de um grupo e seria diminuir um concorrente no mercado, que para nós é uma coisa muito negativa“, disse o ministro. “Não pode um grupo controlar duas empresas desse porte, tem impedimento na legislação.” disse Bernardo. A Vivo e a TIM são líder e vice-líder do mercado brasileiro, respectivamente.
O ministro disse que as demais operadoras que atuam no país, como a Oi e Claro, também não poderiam comprar a TIM ou a Vivo, caso haja mesmo a exigência de venda de uma das operadoras.
O ministro ponderou, contudo, que o assunto ainda será analisado pela Anatel e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Segundo Bernardo, a Telefônica terá um prazo para vender o controle de uma das empresas para outro grupo que não poderá ser outro concorrente estabelecido no país, como a Oi, Claro e Nextel. “Um grupo não pode controlar duas empresas desse porte no país, tem impedimento na legislação. Na hora que formalizar isso, eles vão receber um prazo para fazer a venda da empresa”, declarou.
Na avaliação do ministro, o fato relevante que foi divulgado sobre a negociação entre as empresas na Europa fala em compra de ações preferenciais, e não menciona controle de capital, mas tem uma possibilidade de conversão depois de um período. “Isso muda e afeta a operação das empresas aqui no Brasil. Vamos acompanhar”, disse.
A possibilidade de venda da TIM levou as ações da operadora a fecharem em alta de quase 10% no pregão desta terça-feira na Bovespa.
Outra alternativa seria a transferência da base de dados da TIM para a Vivo, mas isso também seria barrado pela Anatel, que entende que a qualidade do serviço ficaria comprometida, já que a base das duas operadoras seriam afuniladas na rede de apenas uma delas.
“Pelo lado regulatório, é praticamente impossível manter a TIM nestes termos”, disse a fonte da Anatel, sob condição de anonimato.
