O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira (13), em sua reunião, duas propostas em conformidade com o decreto 2.338/97, que rege o regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, para garantir a continuidade dos trabalhos nos casos de ausência ou impedimento do seu presidente e evitar falta de quórum para deliberação. Para assegurar a condução da Agência, o Conselho escolheu o conselheiro Jarbas Valente para exercer a presidência da Anatel nas ausências eventuais e impedimentos do presidente, conselheiro João Rezende. Para preservar a capacidade de deliberação do Conselho, foi elaborada a lista de substituição de conselheiros por servidores da Agência, que serão convocados no período de vacância que anteceder à nomeação de novo titular ou no caso de impedimento de algum conselheiro.
Compete ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, submeter a proposta de indicação do presidente substituto da Agência à presidenta da República, Dilma Rousseff, que, concordando, publicará o decreto de nomeação.
A lista de conselheiros substitutos, por sua vez, é formada por três ocupantes dos cargos de superintendente ou gerente-geral, escolhidos e designados, mediante decreto, pela presidenta da República, entre nove indicados pelo Conselho Diretor.
Para a primeira vaga na lista foram indicados:
- Carlos Manuel Baigorri (superintendente de Competição)
- Marilda Moreira (superintendente Executiva)
- Raphael Garcia de Souza (gerente de Suporte à Fiscalização)
Para a segunda vaga na lista:
- Elisa Vieira Leonel (superintendente de Relações com os Consumidores)
- Maria Lúcia Valadares (superintendente de Gestão Interna da Informação)
- Abraão Balbino e Silva (gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras)
Para a terceira vaga na lista:
- José Alexandre Novaes Bicalho (superintendente de Planejamento e Regulamentação)
- Ione Tereza Arruda Mendes Heilmann (superintendente de Administração e Finanças)
- Karla Crosara Iluma Rezende (gerente de Universalização e Ampliação do Acesso)
Com informações da assessoria de imprensa da Anatel
