Para facilitar a instalação de antenas de celular e tornar o processo de licenciamento menos demorado e burocrático, 76 municípios do Paraná já alteraram sua legislação ou criaram leis sobre o tema. As mudanças são fruto de discussões entre parlamentares e vereadores paranaenses em parceria com as empresas de telefonia móvel e o SindiTelebrasil.
De um total de 399 municípios do Paraná, 55 já aprovaram e sancionaram as novas leis adotando o modelo proposto nas discussões, inclusive a capital Curitiba, cuja legislação contou com o apoio da Associação Comercial do Paraná (ACP) para ser alterada.
Outros 21 municípios já fizeram alteração na legislação e aguardam a sanção pelo Executivo do estado. Em 32 municípios, o processo de mudança na lei já está adiantado, com interesse em aprovar o novo texto. Em outros 289, o tema está em análise, aguardando tramitação, e em apenas dois municípios a proposta de mudança foi rejeitada. Os números fazem parte do relatório final do Pacto das Antenas do Paraná, concluído nesta semana.
“O crescimento acelerado da telefonia móvel e principalmente dos smartphones, celulares que acessam a internet por meio da rede móvel, exige a instalação de um número cada vez maior de antenas para que o serviço tenha uma qualidade adequada. As aprovações das leis que estão ocorrendo facilitarão as instalações de novas antenas no estado”, afirma o SindTelebrasil.
