14/11/2024

Anatel quer participação de operadoras menores em leilão do 4G

Leilão da faixa de 700MHz para uso da tecnologia 4G deve ajudar a abastecer os cofres do Governo Federal.
A Anatel disse que a proposta do leilão do 700MHz para o 4G envolverá três licenças nacionais e um lote com autorizações para três regiões do país, afim de permitir que empresas menores participem da licitação. A Agência não detalhou as regiões abrangidas.

As informações foram passdas pelo gerente de regulamentação da Anatel, Nilo Pascoali, em uma audiência na comissão da Câmara dos Deputados. Ele ressaltou que a diretoria poderá por colocar a proposta em consulta pública, antes da publicação do edital.

O leilão do 4G deve ajudar o governo a cumprir as metas de superávit primário de 2014, e no início de março, o governo disse que o Tesouro Nacional pediu à Anatel para pensar em maneiras de aumentar a arrecadação do leilão. Entre as possibilidades estavam a de apenas duas empresas operar a faixa de 700 MHz, apesar de pelo menos cinco grandes operadoras terem interesse na participação: Vivo, TIM, Oi, Claro e Nextel.

Na segunda-feira (07), o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional pediu a suspensão do leilão, por causa das dúvidas sobre a interferência do 700 MHz pelas no sinal das emissoras de TV digital, principalmente das TVs públicas, e Pascoali afirmou que o leilão não será realizado sem que esse assunto esteja finalizado. “Só vai sair (o leilão 4G) com a questão da interferência resolvida”, disse ele a jornalistas após a audiência.

Os testes de campo comprovarão se a faixa de 700 MHz interfere em frequências próximas atingiram 20% da sua totalidade, afirmou Eduardo Levy, diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).
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