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| Segundo a entidade, as empresas estariam ligando a troca de cartões SIM à contratação de novos planos de conta. |
A associação de consumidores Proteste afirma ter “notificado” as operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo por prática abusiva na entrega de versões menores dos SIMcards a consumidores que precisam trocar de chips para usá-los em novos celulares.
Segundo comunicado da entidade emitido nesta segunda-feira (07), um ofício foi enviado às empresas perguntando por que elas estariam dificultando a entrega desses componentes.
A Proteste diz que há casos em que as teles vinculam essa troca de SIMcards à contratação de planos pós-pagos novos tanto para usuários com assinatura pós (naturalmente, com pacotes mais caros) quanto os que possuem planos pré-pagos.
“Esta é uma prática abusiva de venda casada que desrespeita o Código de Defesa do consumidor”, declara a entidade.
Ela diz que atendentes de lojas dizem não ter o microchip, insistindo para a contratação de um plano pós-pago, ou “empurram o consumidor de uma loja para outra, alegando que tem de ser feita a troca em loja própria e não franqueada”.
De acordo com a associação, há diferentes preços cobrados pelos chips, que variam de R$ 10 a R$ 20. Por conta disso, os usuários acabam tendo que cortar o cartão para ajustá-lo aos novos aparelhos sem precisar gastar mais para isso.
A Proteste recomenda aos usuários que passarem por essa situação com as operadoras que registrem queixa na própria empresa e, caso não haja solução no prazo indicado, usem o número de protocolo de atendimento para entrar em contato com a Anatel.
A ideia é fazer com que a agência inicie um processo de fiscalização para multar a tele ou aplicar medida cautelar caso seja constatada a infração.
