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| Em uma cidade de Santa Catarina os representantes da operadora agiram rápido e conseguiram liberar as vendas no mesmo dia. |
A operadora Oi foi impedida de vender novas linhas em dois lugares diferentes do país nesta semana: no estado do Espírito Santo e na cidade catarinense de Blumenau. O motivo de ambos os processos foi a falta de qualidade nos serviços prestados, como falta de sinal, e dificuldades para realizar ligações e acessar à internet móvel.
A liminar obtida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) proíbe a empresa de comercializar novos chips e de fazer propaganda dos seus serviços, incluindo a ativação de novas promoções e recebimento de números portados de outras operadoras.
A decisão obriga a Oi a apresentar um projeto de ampliação de rede num prazo máximo de 30 dias. A operadora deve também quebrar a clausula de fidelidade de todos os contratos, já que segundo o MP, os serviços não estão sendo oferecidos com a qualidade anunciada. Isso significa que se alguém comprou um plano pós-pago da Oi com contrato de fidelidade de um ano, não precisará esperar acabar o prazo para poder cancelar o serviço sem o pagamento de multa.
Outra ordem é para a empresa divulgar amplamente nos meios de comunicação a decisão do Ministério Público, afim de garantir o cumprimento dela. Caso a operadora descumpra o estipulado, está sujeita a multa de R$ 10 mil por dia. É um valor baixo, tendo em vista o que a operadora recebe com as vendas diariamente, mas pode ser aumentado se o MP constatar que o valor da multa foi insuficiente para parar as vendas da companhia.
O MP-ES informou que tomou a ação por conta dos recorrentes problemas de rede da operadora, e a constante negativa da operadora em fazer investimentos e buscar soluções para minimizar os problemas causados aos clientes capixabas. Disse ainda que as demais operadoras de telefonia estão sendo investigadas.
A Oi informou que não foi comunicada da decisão, e tão logo seja informada tomará as medidas necessárias.
Proibida também em Blumenau
Também por causa da falta de investimentos na melhoria da sua rede de telefonia móvel, uma cidade do sul proibiu que a Oi vendesse novos planos. Em Blumenau – SC a empresa foi autuada pelo Procon. Os funcionários do órgão de proteção e defesa do consumidor foram às ruas para noticiar a decisão aos lojistas e cumprir a determinação. A operadora também foi multada no valor de R$ 66.324.
A ação aplicada pelo Procon Blumenau começou a valer nesta quarta-feira (22) e teve validade de 10 dias. Porém, no mesmo dia a Oi voltou a vender seus produtos normalmente. Foi feita uma reunião as pressas entre os representantes da operadora e o Procon da cidade onde ficou acordado um investimento de R$ 3 milhões para a instalação de mais duas antenas – uma até o final do ano e outra até fevereiro de 2015 – no intuito de melhorar a cobertura no município. Por conta do bom resultado da reunião, o Procon liberou as vendas da operadora e decidiu desistir de aplicar a multa de R$ 66 mil. No entanto, Rodrigo Eduardo Estevão, coordenador geral do Procon de Blumenau, afirmou que se a promessa não for cumprida a multa voltará a ser cobrada com juros.
