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| Cálculo foi realizado pela Anatel e leva em consideração planos pré e pós-pagos durante abril e junho de 2014. |
De acordo com cálculos realizados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o preço do minuto da telefonia móvel no segundo trimestre de 2014 no Brasil – incluindo planos pré e pós-pagos – foi de R$ 0,16, conforme detalhado no gráfico acima.
A Anatel disse que a análise é feita considerando-se a quantidade de minutos tarifados e a receita total gerada por esse tráfego. E esclarece que o conceito de minutos tarifados inclui não apenas aqueles cobrados diretamente do assinante, mas também os minutos com preço zero.
Por se tratar de um serviço prestado em regime privado, na telefonia móvel as empresas têm liberdade para a fixação de preços, segundo a agência.
A Anatel homologa planos de serviço (planos básicos para a modalidade pós-paga, planos de referência para a modalidade pré-paga e planos alternativos para ambas as modalidades), mas os valores registrados na Agência não refletem as promoções praticadas de forma usual no mercado.
A análise de preços foi feita para rebater os dados divulgados pela UIT (União Internacional de Telecomunicações), que informou nesta segunda-feira (24), que o Brasil possui um dos minutos de celular mais caros do mundo.
O levantamento da UIT – que analisa 166 países – afirma que o custo do minuto para ligações de celular em horário de pico e dentro da rede da mesma operadora no Brasil é de US$ 0,53 por minuto, acima da maior parte dos países analisados, com exceção de França e Grécia (US$ 0,54), Irlanda (US$ 0,60) e Suíça (US$ 0,65). Os números são de 2013.
Fora da rede, ou seja, nas ligações para outras operadoras, os preços adotados no Brasil são mais altos, ficando em US$ 0,55. O país, nesse caso, fica atrás apenas de Irlanda (US$ 0,60) e Suíça (US$ 0,65). Lembrando que os valores estão em dólar, o que significa que se convertermos para reais, os números ficam mais altos.
O Sinditelebrasil também afirmou que a pesquisa está distorcida, por considerar apenas o preço-teto do minuto da telefonia móvel homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o sindicato, o preço médio por minuto do celular no Brasil é de cerca de US$ 0,07 (ou R$ 0,16).
O diretor-executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy, explicou que as empresas informam preços-teto para a Anatel homologar, que não podem ser ultrapassados. “Para não ter risco de ficar acima do valor da Anatel, as operadoras colocam (os preços-teto) bem altos e praticam promoções”, disse.
Levy citou relatório da Anatel segundo o qual o valor médio do minuto homologado no terceiro trimestre de 2013 variava entre R$ 1,20 e R$ 1,40, sem tributos, e que, na prática, com descontos e promoções, o preço médio era de R$ 0,15 por minuto.
Em comunicado, o sindicato informou que o preço médio do minuto do celular no Brasil representa 13% do preço apontado pela UIT, órgão ligado às Nações Unidas. As informações do sindicato são baseadas em estudo da consultoria Teleco.
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