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| Operadora também foi penalizada no Espírito Santo, mas conseguiu reverter a decisão. Oi ameaça fechar lojas. |
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) decidiu interromper as vendas de novas linhas da operadora Vivo no DDD 62, onde a operadora detém 21,9% do mercado de telefonia móvel. A ação foi baseada num abaixo-assinado feito pelos próprios clientes da empresa, que reclamam de problemas para efetuar ligações e acessar a internet.
A decisão veio da juíza Simone Pedra Reis. Ela estabeleceu que a Vivo tem um prazo de 2 meses (60 dias) para apresentar um plano de melhoria dos serviços para a região. Em até 120 dias já devo estar prestando um serviço de boa qualidade para os usuários que pagam por esse serviço. Excedido o prazo, caso a Vivo não apresente seus planos de melhorar a situação, ela deve ser penalizada com multa de até R$ 50 mil por dia de descumprimento.
Também segundo a ordem, a tentativa da operadora de conseguir novos clientes por meio das vendas de planos e promoções deverá continuar suspensa até que os equipamentos necessários para a melhoria do serviço sejam instalados. Se desobedecer, a Vivo deve ser multada em R$ 10 mil a cada ativação de nova linha flagrada dentro do período de proibição.
Situação no Espírito Santo
A Vivo também foi proibida de vender novas linhas e planos no estado do Espírito Santo na sexta-feira (12). No entanto, a operadora conseguiu reverter a decisão no sábado (13). A operadora obteve uma liminar da Justiça Estadual do Espírito Santo para continuar a vendar seus planos normalmente, alegando que a decisão do Procon prejudicaria os próprios consumidores, visto que eles ficariam com uma opção a menos no mercado para aquisição de serviços de telefonia celular. Afinal, eles só compram os produtos da Vivo se desejarem. Com participação de mercado de 74,7% no estado, a operadora disse que tem noção da sua importância no mercado financeiro do Espírito Santo e chegou a ameaçar indiretamente demitir funcionários caso a decisão fosse mantida.
A Telefônica/Vivo disse que vai continuar negociando com o Procon formas de melhorar o serviço prestados aos consumidores. O órgão de proteção e defesa do consumidor chegou a punir a operadora com uma multa de R$ 7,5 milhões.
Oi ameaça fechar suas lojas no Espírito Santo
Apesar de ter uma participação de mercado pequena no Espírito Santo (8,9%), a terceira maior operadora do estado também teve suas vendas suspensas. Sem poder vender chips há mais de 50 dias, a Oi ameaçou fechar suas lojas próprias na região.
A defasagem financeira causada pela falta de novos clientes na base, que já é pequena, além do prejuízo em vendas numa época estratégica do ano, o Natal, são os principais motivos para a operadora cogitar a atitude.
A Oi já tentou várias vezes reverter a decisão, mas sempre recebeu negativa das autoridades do ES.
A operadora é acusada de não cumprir com os indicadores de qualidade da Anatel, mas o diretor de implantação e desenvolvimento da Oi, Ricardo Drumond de Andrade, disse que vai pedir a agência mudança na forma de calcular os dados.
“Nesse percentual entram também as ligações que não são atendidas pelos consumidores ou as chamadas feitas para o celular desligado. Estamos pedindo a Anatel para rever esses indicadores”, disse.
O diretor de relações institucionais da Oi, José Luiz Hallak, afirmou que a operadora apresentou melhoras nos indicadores de qualidade da Anatel, e reforçou que a Oi é a quarta empresa de telecom que mais recolher impostos ao estado. Ainda assim, a operadora permanece sem poder vender seus produtos no mercado dos municípios capixabas.
