Gratuidade foi imposta pela Anatel após a operadora não cumprir requisitos da telefonia pública. |
A partir desta quarta-feira (15), os orelhões da Oi de 14 estados brasileiros não vão mais cobrar ligações locais para números fixos. A ordem foi dada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) após a operadora descumprir uma medida, por meio do Despacho nº 656/2015, que obrigava a Oi a concertar e manter ativos pelo menos 90% dos orelhões em todos os estados até o dia 31 de março. Nos municípios em que o telefone público é a única forma de comunicação, 95% dos aparelhos deveriam estar funcionando.
A agência fiscalizadora realizou a medição no dia 31 de março e verificou que a Oi não cumpriu a ordem de disponibilidade dos seus orelhões em Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
Veja os números abaixo:
A tarifação gratuita permanecerá válida até que o índice de disponibilidade dos orelhões de cada estado alcancem a meta de 90% da planta da operadora. Sendo que uma nova medição – para conferir o cumprimento da ação – só será feita em 30 de agosto de 2015. Portanto, o benefício vale pelo menos durante os próximos quatro meses.
As empresas Telefônica/Vivo, Algar Telecom/CTBC, Claro/Embratel e Sercomtel não foram afetadas pela medida imposta pela Anatel.
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