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| A pedido de autoridades brasileiras, Procuradoria-Geral da República de Portugal vai investigar operações envolvendo a Portugal Telecom, Telefónica, Vivo e Oi para a Operação Lava Jato, que investiga políticos e empresários brasileiros envolvidos em esquema de corrupção. |
“A maior operação financeira da história de Portugal”. Foi assim que Henrique Granadeiro, presidente da administração da Portugal Telecom na época, classificou a venda da participação da Vivo para a Telefónica, e a consequente entrada da PT na Oi e da operadora brasileira na PT.
A entrada da PT no Brasil remonta ao ano de 1998, ano em que comprou a maior operadora móvel brasileira, a Telesp Celular, já em parceria com a espanhola Telefónica. Aliás, este foi o primeiro passo para a criação da Vivo, que viria a desencadear um braço-de-ferro entre a administração e acionistas da operadora e o Governo.
A venda da participação da Vivo, que agora está sendo investigada pelo Ministério Público de Portugal por suspeita de fraude entre políticos e empresários brasileiros e portugueses, ficou concluída em 28 de julho de 2010. Mas contou com alguns entraves pelo caminho, que tiraram o sono de Henrique Granadeiro e Zeinal Bava – até então presidente executivo da PT – por algumas noites.
O ponto de partida foi dado em 11 de maio desse mesmo ano, quando a Telefónica anunciou ter oferecido 5,7 bilhões de euros pelos 50% que a PT detinha na operadora móvel Vivo, tendo revisto depois a proposta para 6,5 bilhões de euros.
Uma oferta que dividiu opiniões: de um lado estava a administração da PT alinhada com os acionistas, entre os quais Ricardo Salgado, no período CEO (presidente executivo) do BES (Banco Espírito Santos), principal acionista da operadora. Do outro lado estava o Governo português, liderado então por José Sócrates, que se manifestou contra este negócio, por implicar a saída da PT do Brasil, tendo o mesmo dado orientações à CGD (Caixa Geral de Depósitos – banco público português), na época acionista da PT com 8% do capital, para votar contra negócio.
A opinião do executivo tinha peso, devido à “golden share” – ações de ouro que conferiam direitos especiais ao Estado na empresa. Aliás, a utilização deste trunfo pelo Estado na assembleia-geral de 30 de junho foi um dos entraves do negócio.
Apesar da maioria dos acionistas da PT presentes (74%) ter votado a favor da oferta da Telefónica, que na véspera da assembleia-geral voltou a aumentar o valor da proposta para 7,15 bilhões de euros, o Estado optou por usar a “golden share” para vetar o negócio, tendo depois a Telefónica alargado o prazo da oferta.
O ex-primeiro-ministro era contra a operação por considerar que a estratégia da PT no Brasil dava dimensão e escala à operadora portuguesa e garantia a existência em Portugal de uma empresa com dimensão internacional que permitisse desenvolver projetos industriais, de engenharia e inovação.
Por isso, depois do veto, os acionistas e a administração da PT, na altura encabeçada por Zeinal Bava, Henrique Granadeiro e Pacheco de Melo (administrador financeiro) tiveram de encontrar uma solução para contornar as barreiras impostas pelo Estado.
A entrada da PT na brasileira Oi (com uma participação de 23%) e da Oi na PT (com uma fatia de 10%) foi a solução encontrada e aprovada por unanimidade pelo conselho de administração da operadora portuguesa em 28 de julho.
A PT vendeu assim a participação da Vivo para a Telefónica por 7,5 bilhões de euros, e usou parte deste encaixe para entrar no capital da Oi por 3,75 bilhões de euros.
“Anunciamos a venda da Vivo, naturalmente, com alguma nostalgia de alguém que dedicou muitas horas de trabalho de gestão aquele ativo, mas também com uma noção muito clara de missão cumprida”, disse nesse mesmo dia Zeinal Bava. “A Vivo é o passado e a Oi é o futuro”, acrescentou.
O futuro viria a dar lugar ao anúncio, no dia 2 de outubro de 2013, da fusão ente a PT e a Oi. Este processo, que iria levar ao nascimento de uma “operadora de telecomunicações de raiz lusófona líder”, estaria concluído no primeiro semestre de 2014. Porém, sofreu várias alterações pelo caminho.
A ideia inicial era criar sinergias entre a dona da prestadora móvel Meo e a Oi através da criação da CorpCo, entidade que iria agrupar as ações das duas empresas. Porém, em junho, passou a ser de conhecimento público a aplicação de 897 milhões de euros em papel comercial da Rioforte, empresa do Grupo Espírito Santo, que viria a vencer no mês seguinte, sem ser paga.
Este descumprimento obrigou à renegociação dos termos da combinação de negócios e a assinatura de um novo memorando que previa a redução da participação da PT SGPS de 37% para 25,6%, tendo ficado com a opção de compra dos restantes 12% durante os próximos seis anos.
No caminho fez-se a venda da PT Portugal para a Altice, que passou para os ativos da Oi no âmbito do aumento de capital, acabando assim com o objetivo da criação do “grande operador lusófono”.
A venda da PT Portugal à Altice deu ainda origem a um outro processo, desta vez relacionado com Hernâni Vaz Antunes, braço direito de Armando Pereira, atual “chairman” da PT Portugal e acionista da Altice.
Hernâni Vaz Antunes, que se apresenta como intermediário do negócio entre a Altice e a Oi, alegou ter direito a 1% (70 milhões de euros) da venda, tendo o mesmo avançado com uma providência cautelar de arresto ao valor da venda da PT Portugal pela Oi à Altice, como noticiou a imprensa portuguesa. Porém, de acordo com os mesmos jornais, o tribunal não deu razão ao empresário português.
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Com informações de jornais portugueses
