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| Operadoras estão utilizando táticas para evitar que créditos abaixo de 10 reais durem mais de uma semana na linha dos clientes. |
Com o objetivo de melhorar a experiência dos consumidores com o serviço de telefonia brasileiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em fevereiro de 2014, várias obrigações para as operadoras cumprirem em escala gradual. Dentre essas medidas estava a aplicação de validade mínima de 30 dias para as recargas efetuadas em planos pré-pagos. Isso quer dizer que mesmo uma recarga de 5 reais deveria durar pelo menos um mês na linha do cliente.
É claro que para que se chegasse a este ponto final muitos argumentos foram proferidos pelas operadoras contra a medida. Na verdade, chegou a ser cogitado o fim da validade dos créditos pré-pagos. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) chegou a proibir as empresas de telefonia móvel a definirem prazos de validade para os créditos inseridos pelos clientes. A decisão ainda exigia a reativação de todo saldo que porventura estivesse bloqueado nas linhas de celular sob a justificativa de ter passado da validade.
Segundo o desembargador federal Souza Prudente, “o estabelecimento de prazos de validade para os créditos pré-pagos de celular configuram-se um manifesto confisco antecipado dos valores pagos pelo serviço público de telefonia, que é devido aos consumidores”.
Como já era de se esperar, a decisão foi rapidamente derrubada pela área jurídica da Anatel e pelas operadoras no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a alegação de que a análise e decisão do TRF1 esqueceu uma série de fatores importantes que deveriam ter sido levados em consideração.
Hoje, com o novo Regulamento Geral do Consumidor (RGC), criado pela Anatel, existe a imposição de que toda recarga efetuada dure pelo menos 30 dias. Como já era de se esperar, na prática, as operadoras conseguiram um jeito de driblar essa exigência.
Nos serviços de recarga eletrônica, seja na internet, atendimento eletrônico (URA) ou por mensagem de texto (SMS), as recargas mais baratas não são sequer lembradas pelas empresas. Fizemos um teste no internet banking de três dos principais bancos brasileiros e o menor valor que encontramos para recarregar foi 10 reais.
A Claro foi mais além, e decidiu converter recargas de menor valor em “benefício promocional”. Obviamente, esse benefício na verdade faz encurtar a validade dos créditos de uma forma subliminar. Por exemplo, ao efetuar uma recarga de 7 reais, a Claro ativa automaticamente a “Promo 7”, que concede sete dias com: internet (15 MB por dia), ligações (70 chamadas por dia) e torpedos ilimitados. Todo o saldo é convertido na promoção que, na ponta do lápis, gera um custo de R$ 0,99 por dia ao consumidor e faz o mesmo gastar toda a sua recarga de 7 reais em uma semana. E o cliente não pode reclamar dessa conversão automática de saldo em oferta, já que a operadora alega que essa é uma recarga promocional.
Táticas de tarifação semanal, como a da promoção Vivo Tudo, também acabam fazendo recargas menores que 10 reais durarem no máximo uma semana na linha do usuário. Mesmo que de forma escondida, a validade de 7 dias que era imposta a esses valores de recargas permaneceu. Se não utilizar o seu saldo em uma dessas promoções, o cliente não tem muita opção para utilizar isso. Até a promoção Vivo Sempre Ilimitado – considerada a melhor promoção da Vivo – que ainda está em operação na regional nordeste, não custa mais R$ 7,50, mas sim R$ 10 com benefício de 30 dias.
Além de desmerecer as recargas de baixo valor, as teles estão promovendo as recargas com valor superior a 15 reais. É o caso da Claro, que distribui Gogo’s (miniaturas) de personagens da Disney para aqueles que comprarem recargas maiores que este valor.
A Oi prefere incentivar recargas a partir de R$ 20, premiando todo cliente que recarregar acima desse limite mínimo através dos seus meios de recarga virtuais com 100 MB de franquia para acessar à internet. Enquanto que a TIM libera 50 MB para gastar com o WhatsApp todos os dias, durante um mês inteiro, para quem colocar a partir de R$ 30 em créditos. Com R$ 30 de recarga somados no mês, a Vivo paga a metade do ingresso de cinema na rede Cinemark para os participantes do programa de relacionamento Vivo Valoriza.
E você, quanto costuma gastar por mês com recargas para o seu celular de plano pré-pago? Participe da nossa nova enquete.
Quanto você costuma gastar POR MÊS com créditos no seu celular pré-pago?
Menos de R$ 10,00
Entre R$ 10,00 e R$ 19,99
Entre R$ 20,00 e R$ 29,99
A partir de R$ 30,00
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