22/12/2024

Proteste faz campanha contra bloqueio de aplicativos

Campanha “Não Calem o WhatsApp” espera conquistar 250 mil assinaturas. Operadoras dizem que não é intenção delas bloquear serviço.

A Proteste, que se define como uma organização sem fins lucrativos para a defesa dos direitos do consumidor, está conclamando todos os usuários do serviço de telefonia móvel do Brasil a participarem de um abaixo-assinado cuja campanha é denominada de #NãoCalemOWhatsApp.

Aproveitando a onda de desilusão sofrida pelas pessoas com a interrupção temporária do aplicativo em todo o território nacional, a Proteste traz à tona que as operadoras de telefonia estão querendo impedir que essas ferramentas de comunicação funcionem em nosso país. Diz ainda que limitar conexão a esses programas de celular “desrespeita a garantia de neutralidade de rede do Marco Civil da Internet e prestação adequada do serviço, em prejuízo de milhões de consumidores.”

O serviço de ligações do app de Mark Zuckerberg, “mesmo utilizando o número de celular do usuário, não se trata de uma ligação tradicional, e se dá por meio de pacote de dados, que é diferente de uma ligação de telefonia”, complementa a petição.

Mais de 125 mil assinaturas já tinham sido recolhidas pela Proteste até o momento da publicação deste texto, mas o objetivo da associação é atingir 250 mil assinaturas que apoiam a campanha Não Calem o WhatsApp.

Corpo de e-mail enviado pela Proteste convocando os cadastrados na Associação a assinarem a petição.

Sobre o bloqueio do WhatsApp, o SindiTeleBrasil – sindicato que representa as quatro maiores empresas de telefonia celular nacionais – disse que lamenta “profundamente o transtorno gerado pela medida aos clientes”. O sindicato reafirma que as operadoras só interromperam a conexão com o aplicativo para cumprir uma ordem da Justiça, não sendo uma vontade que partiu das próprias teles.

No entanto, o SindiTeleBrasil não defende plenamente a operação do aplicativo: “Chamamos, mais uma vez a atenção das autoridades brasileiras para a necessidade de se criar um debate para garantir simetria legal, regulatória e tributária entre todos os agentes que atuam no acesso e no uso da internet no Brasil”, diz o trecho de uma nota enviada ao Minha Operadora.

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