02/11/2024

Justiça autoriza retorno do aplicativo WhatsApp. Teles estão sendo notificadas

Advogados do aplicativo conseguiram reverter a decisão de bloqueio em todo o Brasil.

Depois de 24 horas, o setor jurídico do WhatsApp conseguiu reverter a decisão do juiz Marcel Montalvão, da cidade de Lagarto, em Sergipe, de bloquear o aplicativo de mensagens até às 13h59 desta quinta-feira, 5.

Todas as empresas de telefonia afetadas pela decisão já estão recebendo a notificação para trabalharem na liberação do serviço nas suas redes, que ocorrerá gradativamente.


Jan Koum, fundador do WhatsApp: “Não temos
intenção de comprometer a segurança do nosso
bilhão de usuários em todo o mundo”.

Na madrugada desta terça-feira, 3, o desembargador Cesário Siqueira Neto havia negado um recurso apresentado pela defesa do WhatsApp. Para ele, “mesmo diante de um problema de tal magnitude, que já se arrasta desde o ano de 2015, e que podia impactar sobre milhões de usuários como ele mesmo afirma, [o aplicativo] nunca se sensibilizou em enviar especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais interessadas sobre a viabilidade ou não da execução da medida. Preferiu a inércia, quiçá para causar o caos, e, com isso, pressionar o Judiciário a concordar com a sua vontade em não se submeter à legislação brasileira”.


Jan Koum, um dos fundadores do WhatsApp, não se mostrou ameaçado pela ação movida pela Justiça do Brasil. O empreendedor digital não pretende (ou pelo menos diz que não pode) colaborar com as autoridades brasileiras. Segundo Koum, o tribunal quer que eles entreguem informações que não estão sob seu alcance por causa da criptografia instalada no aplicativo. “Não temos intenção de comprometer a segurança do nosso bilhão de usuários em todo o mundo”, afirma.


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