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| Doze estados aumentaram ainda mais a taxa do ICMS para telecomunicações no começo deste ano. |
Começa às 9h desta quinta-feira, 12, o seminário ABETEL 2016 (Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações), que vai discutir o peso da carga tributária que as empresas de telefonia são obrigadas a carregar no Brasil.
Ainda não obtivemos os dados do ano passado, mas para se ter uma ideia, segundo o TeleBrasil, as operadoras pagaram R$ 60 bilhões só em tributos para o governo durante o ano de 2014.
E não é só culpa do Governo Federal, pelo contrário, os governos de cada estado brasileiro são os principais responsáveis pela alta taxa paga pelas operadoras por causa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que por sua vez são repassadas para os consumidores.
São cinco os tributos cobrados por serviços de telecomunicações: Cofins, PIS/PASEP, ICMS, FUST, FUNTTEL.
Como se não bastasse, 12 estados decidiram aumentar ainda mais a taxa tributária cobrada pelo ICMS. O reajuste já foi concedido desde o início do ano. Os estados foram esses:
- Alagoas – de 27% para 30%
- Amapá – de 25% para 29%
- Ceará – de 27% para 30%
- Distrito Federal – 25% para 28%
- Minas Gerais – de 25% para 27%
- Pernambuco – de 28% para 30%
- Rio Grande do Norte – de 27% para 30%
- Rio Grande do Sul – de 25% para 30%
- Sergipe – de 27% para 30%
- Tocantins – de 25% para 29%
- Rio de Janeiro – de 29% para 30%
- Rondônia – de 35% para 37%
É sempre possível acompanhar quanto se está pagando de impostos com celular, telefone fixo, internet e TV por assinatura diretamente na fatura. No exemplo abaixo vemos que, em um plano com mensalidade de R$ 130, quase R$ 45 vai embora em apenas três tributos.
Um estudo da GSMA, associação que representa os interesses de mais de 800 operadoras de telecom em todo o mundo, apontou que o Brasil é o terceiro país (em comparação com 50 países em desenvolvimento) com a taxa mais alta de encargos aplicados no setor de telecomunicações, ficando atrás apenas da Turquia e Uganda.
“A carga tributária sobre os serviços de telecomunicações do Brasil é hoje um dos maiores do mundo”, reforça Gustavo Alves, presidente da ABETEL e também diretor tributário da TIM no Brasil.
Você pode verificar a programação completa do seminário clicando aqui. O tema é “O ICMS e as prestações de serviços de comunicação”.
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