 |
| Minha Operadora denunciou esquema em que atendentes do provedor UOL se passavam por representantes da Oi para forçar novos clientes a contratar serviços. |
Em julho de 2015 o Minha Operadora denunciou, com depoimentos e gravações em áudio, que provedores de internet, como UOL e Terra, estavam aplicando golpe em novos clientes do Oi Velox, serviço de banda larga fixa da Oi, ao tentar vender à força planos de provedor de acesso. Na época, a Oi informou ao nosso site que não sabia como esses provedores conseguiam os dados dos seus clientes.
Exatamente um ano depois da revelação da má conduta das empresas pelo Minha Operadora, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) decidiu autuar o Universo On-line (UOL), bem como o Grupo Oi, a pagar multa que totaliza R$ 13,37 milhões, sendo que a Oi ficou com a parte mais pesada da punição (R$ 9,62 milhões) enquanto o UOL deverá pagar R$ 3,75 milhões ao Procon do Estado.
Na investigação feita pelo Ministério Público, ficou constatado que a Oi repassava sim os dados dos novos assinantes para que representantes do provedor entrassem em contato para oferecer seus serviços, dando início a um verdadeiro tormento de ligações e coações até que o consumidor adquirisse um dos planos oferecidos.
Desde maio de 2013 que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu que não é mais necessário contratar nenhum provedor de acesso para acessar à internet da rede de operadoras com mais de 50 mil clientes, no caso, a Oi. O promotor de Justiça do Procon, Rodrigo Filgueira, reforça isso: “Está manifesta a venda casada, já que o SMC [Serviço de Comunicação Multimídia] prescinde [dispensa] do serviço de valor adicionado. Ao exigir a contratação do provedor, ainda que gratuito, para acesso ao serviço de comunicação multimídia, os fornecedores, de forma abusiva, aniquilam a liberdade de escolha do consumidor”, afirmou.
Agora as empresas tem um prazo de 10 dias para apresentarem suas respectivas defesas.
Agora as empresas tem um prazo de 10 dias para apresentarem suas respectivas defesas.
Leia também:
