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| Veja ainda: João Rezende, que renunciou à Presidência da Anatel, não muda sobre a franquia na internet fixa. Para ele, a internet ilimitada “acabou mesmo”. |
Em um balanço do seu longo mandato de quase cinco anos, apresentado ontem (22), o presidente da Anatel, João Rezende, ostentou feitos importantes realizados enquanto esteve dentro da agência reguladora do setor de telecomunicações brasileiro. Entre eles, a melhoria significativa da qualidade do serviço prestado nos mais de 5.500 municípios do país.
Segundo o documento, no início da gestão de Rezende, 1.200 cidades sofriam com a prestação de serviços de celular considerados de nível crítico. Atualmente o órgão reconhece apenas 300 municípios nessa situação, uma queda de 75%. A lista dessas cidades, no entanto, não foi divulgada.
A suspensão da comercialização de novos planos de três grandes operadoras (TIM, Oi e Claro) durante 11 dias, em 2012 – tendo as empresas que apresentar planos de melhoria – é apontada como sendo a ação mais enérgica realizada pela Anatel para cobrar mais investimento em infraestrutura das teles, e foi aplicada enquanto Rezende estava no comando.
Foram ressaltados ainda para a imprensa os dois grandes leilões de faixas de frequência para a tecnologia 4G; a fiscalização da prestação dos serviços de telecomunicações em eventos de grande porte, na Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas Rio 2016; as medidas de transparência adotadas, como a transmissão ao vivo das reuniões da Agência e gráficos de desempenho; a manutenção do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC); e o acordo da fixação de tarifa para as teles pudessem utilizar os postes das empresas de eletricidade.
Banda larga fixa com franquia
No lado oposto do “homem bom para o povo”, João Rezende ficou marcado por ter defendido que as operadoras impusessem limites de franquia na internet fixa. Muitos consumidores chegaram a pedir a sua saída do cargo. Rezende renunciou por motivos pessoais, mas não está arrependido do seu posicionamento e reafirmou: a venda de planos de tráfego ilimitado “acabou mesmo”.
A Anatel, por meio de um relatório divulgado pela sua ouvidoria, deu a entender na semana passada que não concorda com o pensamento do seu presidente, e que a decisão é uma “inversão”.
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