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| A partir de fevereiro os consumidores de celular e fixo vão sentir mais um peso nas costas: a cobrança de ICMS em assinaturas de telefonia sem franquia. |
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou reajuste de até 2,28% nas tarifas de ligações para telefone celular e rádio realizadas a partir de telefones fixos da operadora Vivo. As empresas Oi (1,67% / 1,03% para rádio), Sercomtel (1,35%), Claro (0,88% – apenas para celular) e Algar Telecom (0,10%) também receberam autorização para aumentar o custo das chamadas.
De acordo com a agência reguladora, o último reajuste autorizado nos preços das tarifas só ocorreu em 29 de setembro de 2015.
Mais imposto
Entretanto, lembramos aqui que as tarifas da telefonia fixa e celular já sofreram outro tipo de aumento que o consumidor começará a notar nas contas com vencimento a partir de 1º de fevereiro de 2017. É que o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em 13 de outubro de 2016, que a assinatura de serviços de telecomunicações sem franquia também passará a sofrer incidência de ICMS, imposto que em alguns estados chega a representar 30% da conta telefônica. As operadoras, obviamente, jogaram mais esse tributo governamental para as ‘costas’ do consumidor.
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