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| Febratel, Fenainfo e Feninfra disseram esperar que o PLC 38/17 seja aprovado no Senado para oferecer ganhos em produtividade no setor. |
Ao menos duas associações de telecomunicações brasileiras se posicionaram a favor da reforma trabalhista proposta pelo governo de Michel Temer, segundo nota divulgada pela Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações) na última semana.
Febratel (Federação Brasileira de Telecomunicações), Fenainfo (Federação Nacional das Empresas de Informática) e Feninfra (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática) disseram esperar que o projeto de lei da reforma trabalhista, o PLC 38/17, seja aprovado no Senado.
A justificativa do apoio seria a retomada do processo de desenvolvimento e modernização em serviços brasileiros, que poderia acelerar a massificação do acesso aos conteúdos e serviços digitais em escala global. Além disso, elas afirmam que esse tipo de modernização é necessária, principalmente no setor de telecom e informática.
Juntas, Febratel, Fenainfo e Feninfra representam cerca de 80 mil empresas e dão emprego a mais de 2 milhões de trabalhadores. Segundo as federações, os setores em que atuam são fundamentais para a produção e distribuição da riqueza nacional quando se trata da economia digital, já que produzem R$ 400 bilhões por ano, equivalendo a 6,5% do PIB.
Elas ainda disseram que o projeto pode aumentar a produção e trazer ganhos em produtividade e aumento de investimentos na economia real, o que, por sua vez, passará a gerar mais vagas de trabalho e aumento de serviços de telecom para a sociedade brasileira.
Projeto de Lei 38/2017
O PLC 38/17 foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas, nesta terça-feira (20), foi rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado – foram 10 votos contra 9 votos a favor. Proposta chega à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (21).
As mudanças da reforma trabalhista envolvem várias questões distantes da CLT atual em questão de férias, jornada de trabalho (que pode chegar a 12 horas, se aprovada), remuneração, contribuição sindical opcional e plano de carreira, assim como a regulamentação de novas modalidades de trabalho, como trabalho home office e por período, ou seja, intermitente.
Apesar do apoio de algumas empresas e associações, em pesquisa realizada em tempo real no próprio site do Senado, apenas 5 mil pessoas se dizem a favor do projeto de lei, enquanto quase 130 mil pessoas são contra.
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