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| Operadora terá que pagar R$ 5 mil de indenização após comercializar imagem como papel de parede sem autorização. |
Enquanto o mês de junho não acaba, mais uma multa contra a Oi foi divulgada na última terça-feira (27). Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, um homem, cujo nome não foi informado, entrou na Justiça em busca de danos morais após a TNL PCS – do Grupo Oi – ter comercializado a foto dele na Parada Gay de Copacabana.
De acordo com a denúncia, além de ter sido tirada sem autorização, a imagem foi vendida pela empresa como papel de parede de celular. Com essas informações, a 27ª Câmara Cível decidiu que a Oi deverá indenizá-lo com o valor de R$ 5 mil.
O desembargador Marcelo Almeida de Moraes Marinho explicou que, mesmo que uma pessoa esteja em público, isso não permite a autorização para uso de imagem. “Em resumo, pode-se afirmar que a ré, sem autorização formal, captou foto do autor em evento público e a utilizou em produtos de sua linha de negócios, angariando proventos em razão disso”, disse o relator do processo.
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