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| Ex-presidente da Anatel alerta para uma tendência dos governos de aumentar as receitas por meio dos serviços de telecomunicações. |
O consultor João Rezende, ex-presidente da Anatel, ressaltou que a importância dos provedores de internet gera um cenário de possível tributação, taxando serviços de internet (SVA) com a cobrança de ICMS.
Com a queda na arrecadação, o governo federal deve apelar para uma maior taxação de impostos para aumentar a receita. O que pode ser um problema para provedores e operadoras, já que os serviços de telefonia fixa e de TV por assinatura vem caindo por conta de concorrentes como a Netflix e a crise econômica vivida pelo país.
A tendência de uma taxação maior dos serviços de telecomunicações deve se estender para grandes, médias e pequenas empresas do setor.
Rezende destacou que essa questão vai impactar o crescimento de muitos provedores, já que muitos são adeptos do Simples Nacional e não podem fazer parcerias, serem sócios de outro negócio, etc. Até 2007, a cobrança do simples era feita por empresa e não por CPF, o que possibilitava ter várias empresas abertas e continuar dentro do simples nacional.
Uma maior taxação traria sérios problemas de gestão a pequenas empresas. Para o consultor, as companhias devem atuar também institucionalmente, promovendo uma organização própria para valorizarem os negócios do setor de telecomunicações.
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