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| Ministério do Planejamento sinaliza a Anatel que deve realizar reajuste na Fistel e aumentar a taxa sobre linhas móveis. |
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, sinalizou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que deve realizar um reajuste no Fistel (Fundo de Fiscalizações das Telecomunicações). A intenção do governo é aumentar a própria arrecadação em curto prazo.
O Fistel foi criado em 1966 e tem como objetivo destinar recursos para as despesas com a fiscalização dos serviços de telecomunicações, o que resulta numa taxa sobre linhas móveis.
A questão deve ser resolvida nas próximas semanas, após uma série de reuniões entre representantes das operadoras, da Anatel e do Governo. Em 2015, uma proposta de reajuste de 189% não foi aprovada. Se o projeto tivesse passado há dois anos, a taxa paga pelas operadoras, de R$ 13,40 por linha móvel ativa, subiria para R$ 38,70. Essa mudança geraria um custo de R$ 5 bilhões por ano para as operadoras, o que, claro, seria repassado aos consumidores.
Para a Anatel, um aumento na carga tributária nesse momento prejudicaria a recuperação e a expansão do setor de telecomunicações, que nos últimos dois anos vem perdendo base na maioria dos serviços, com exceção da banda larga.
As operadoras também estão preocupadas com as intenções do governo em aumentar o PIS e o Cofins do setor e reajustar os valores do ICMS ocorridos no ano passado.
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