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| Principais operadoras de telefonia fixa no país querem discutir novas metas de universalização e contratos de concessão, para evitar perda de recursos. |
Surpreendidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), as operadoras de telefonia solicitam a Anatel que haja uma discussão sobre o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) e sobre alterações nos contratos de concessão.
Na última semana, o governo anunciou a decisão de manter o PGMU e os contratos de concessão como estão, sem nenhuma mudança. A Oi entrou nesta terça-feira, 4, com um pedido formal na Anatel para que as discussões sejam retomadas. A Telefônica/Vivo também foi surpreendida pelo cancelamento.
Dirigentes das empresas afirmam entender que há um saldo monetário a favor do governo com a publicação do PGMU IV, devido a redução de obrigações na telefonia fixa, mas que ainda esperam a oportunidade para questionar esses pontos junto à Anatel.
O ponto-chave na disputa entre as operadoras e o governo são os R$ 3,8 bilhões, imputados as operadoras, porque esse PGMU deve retirar da planta de telefonia pelo menos 400 mil orelhões, entre outras obrigações que as companhias deixaram de ter com o novo plano.
Eduardo Navarro, presidente da Telefônica/Vivo, afirma que concorda que existe uma redução das metas, mas que não pode aceitar esse valor como saldo sem que sejam apurados possíveis créditos a favor das concessionárias de telefonia em relação ao PGMU em vigência.
A Oi afirma que o ideal seria o governo publicar o novo PGMU, já que não houve alteração nos contratos de concessão, o que não determina que as operadoras aceitem o saldo calculado. Depois disso, a Anatel deveria reiniciar o diálogo para que as operadoras apresentassem seus cálculos.
Para analistas do setor, a decisão do governo é ruim por manter investimentos em serviços que estão em desuso, como telefone fixo e orelhão, e que as mudanças no PGMU deveriam redirecionar esses investimentos para melhorar a infraestrutura da banda larga no país.
Outra possibilidade, segundo os analistas, seria a Anatel exigir que parte desse saldo fosse direcionado em investimentos para a banda larga, enquanto a PLC 79 não é aprovada no Congresso Nacional.
A Anatel reforçou que as contas estão corretas e que a decisão de adiar a publicação do novo PGMU foi aprovada por unanimidade pelo conselho da agência e firmada pelo Ministro Gilberto Kassab.
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