19/03/2025

MCTIC estuda políticas de incentivo no setor telecomunicações

O secretário do MCTIC, Maximiliano Martinhão, afirma que o governo estuda adotar novos incentivos em telecomunicações, mas com prazos determinados.

O secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Maximiliano Martinhão, disse nesta terça-feira, 22, que o governo não destaca a adoção de novas políticas públicas na área de telecomunicações, mas com prazos determinados.

Como exemplo, Martinhão apontou o Regime Especial de Tributação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) ou a isenção para smartphones produzidos no país. O governo espera atingir os objetivos dentro de prazos e estudando a possibilidade de renovação das medidas.

No mercado de informática, o secretário admitiu o importante legado da Lei de Informática com a criação do parque industrial nacional e a geração de milhares de empregos. Porém, Martinhão avalia que novas políticas devem ser adotadas para o setor.

No setor de Internet das Coisas (IoT), o secretário vê a possibilidade de adoção de alguns incentivos pontuais, como a revisão de taxas do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).

A proposta de redução da taxa do Fistel ao valor cobrado em serviços móveis também seria usada para expandir a cobertura por satélite em banda Ka, de acordo com o secretário de Telecomunicações do MCTIC, André Borges. O executivo também prometeu incentivos para a implementação de data centers no Brasil.

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alex almeida

Boa parte do ES também ficou sem sinal de ontem pra hoje, ontem por voltadas 19hrs até hoje por volta das 9hrs totalmente sem sinal da Vivo, cep 29780000,Espírito Santo.

Eduardo

Aqui em Balsas/MA está praticamente normal, 3G variando entre 400Kbps e 5Mbps, não tenho o que reclamar.

Mello Mello

Planos caros sinal estável kkkkk sabe de nada inocente .

imhotep

Aqui em SP, Capital, usei durante boa parte da manhã (internet e voz) normalmente.

Unknown

Estar preso nesse monopólio porque não tem outra opção na favela é f*da. Hoje foi a gota d'água pra mim e fui reclamar no fórum da Vivo.

https://forum.vivo.com.br/threads/112629-Completamente-insatisfeito-com-a-internet-fixa-da-Vivo?p=254167#post254167

André Britto

Venho enfrentando essa instabilidade de sinal há 3 anos aqui na ilha de Itaparica Bahia.

Fabiano

aqui tbm afetado com esta instabilidade minas gerais

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