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| Anatel enviou uma carta à operadora onde define o prazo para que a Oi apresente um novo plano com mais certezas e garantias ao mercado. |
Nesta quinta-feira (10) à noite, a operadora Oi divulgou um novo comunicado ao mercado sobre a recuperação judicial que passa. Trata-se de uma carta da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que foi recebida pela Oi na última quarta-feira (9) sobre a reunião de 1º de agosto e, portanto, anexada na íntegra no informativo.
A principal novidade é o anúncio de um prazo para que a operadora entregue a versão reformulada do plano de recuperação judicial. A partir do recebimento da notificação, ou seja, 09/08, a Oi tem 15 dias para refazer seu plano.
Nele, deve constar a demonstração de que a empresa tem condições de alcançar outras fontes de capital no mesmo montante do previsto para os bondholders (acionistas), ou, então, que garanta juridicamente o aporte proposto.
Ainda é preciso explorar as alternativas de aporte de capital; as condições de aporte imediato ou em prazo menor do que o apresentado antes; as garantias de realização e fiabilidade temporal do aporte de capitais; além do esclarecimento quanto ao interesse da quitação de débitos perante a Anatel, e se há ou não viabilidade para isso.
Ainda é preciso explorar as alternativas de aporte de capital; as condições de aporte imediato ou em prazo menor do que o apresentado antes; as garantias de realização e fiabilidade temporal do aporte de capitais; além do esclarecimento quanto ao interesse da quitação de débitos perante a Anatel, e se há ou não viabilidade para isso.
Os assuntos destinados ao Presidente da Oi já não são mais segredo, e os acionistas podem consultar os cinco tópicos abordados na carta quando quiserem.
Fora o prazo, a Anatel destacou o que mais foi discutido durante a reunião, como a exposição detalhada do balanço operacional, as informações sobre negociações com os pequenos credores, a situação do passivo regulatório, se há perspectivas de aumento de capital e a necessidade de apresentar um novo esboço de plano de recuperação.
Fora o prazo, a Anatel destacou o que mais foi discutido durante a reunião, como a exposição detalhada do balanço operacional, as informações sobre negociações com os pequenos credores, a situação do passivo regulatório, se há perspectivas de aumento de capital e a necessidade de apresentar um novo esboço de plano de recuperação.
Os R$ 8 bilhões a serem obtidos por aporte financeiro ou aumento de capital também estão detalhados no comunicado. Mais uma vez, a Anatel cita que a empresa diz ter R$ 13,3 bilhões e que propõe a negociação em R$ 6,1 bilhões por meio de TACs e R$ 7,2 bilhões por meio do PRD (Programa de Regularização de Débitos Não Tributados). A constatação da Anatel é que a Oi está confiante de que isso poderá, de fato, solucionar as dívidas que possui.
Ainda foram reforçadas as mesmas exigências cobradas pela Anatel logo após a reunião e divulgadas aqui pelo Minha Operadora.
O foco agora é apresentar um novo plano de recuperação com mais garantias e certezas ao mercado, pedido que teve data estabelecida no mesmo dia em que a Oi divulgou registrar um prejuízo de R$ 3,3 bilhões no segundo trimestre de 2017. 
Leia a carta enviada pela Anatel na íntegra:
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