 |
| Planos de tarifa zero são a principal forma de violação da neutralidade de rede, segundo pesquisa. |
De acordo com o relatório “Neutralidade de rede na América Latina: regulamentação, aplicação de lei e perspectivas – os casos do Chile, Colômbia, Brasil e México”, realizado por organizações desse países, a neutralidade de rede tem sido violada nos países citados acima. O estudo mapeia os avanços e os desafios para a implantação da neutralidade de rede nesses países.
A pesquisa foi realizada pelas organizações Intervozes, do Brasil, e Derechos Digitales, do Chile, e também teve participação da Fundación Karisma, da Colômbia e da R3D, do México.
Oona Castro, pesquisadora do Intervozes, afirmou que a questão da neutralidade é de fácil entendimento, quando se pensa em uma rede que seria uma estrada de livre trânsito por onde circulam conteúdos e aplicações. Por isso, colocar barreiras ou amplias faixas de acesso exclusivas para certos aplicativos e conteúdos, abre uma via perigosa do ponto de vista da liberdade e da concorrência comercial.
A forma mais recorrente de violação são os planos de tarifa zero (zero rating), que dão destaques diferenciados a certos pacotes de dados. No Brasil, apesar do Marco Civil da Internet determinação a proibição dessa prática, estes planos são facilmente comercializados como “promoções” que oferecem acesso “gratuito” a aplicativos como o WhatsApp, por exemplo.
O relatório indica que as violações podem impedir os usuários de terem acesso a conteúdos e aplicativos que não sejam oferecidos gratuitamente, restringindo o uso da internet a determinadas aplicações ou sites.
LEIA TAMBÉM:
