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| Representantes das principais operadoras do país foram ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, 15, para pedir a liberação do projeto. |
Um grupo com representantes da Vivo, Oi, TIM e Algar Telecom, junto com o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab e o presidente da Anatel, Juarez Quadros, se reuniram nesta sexta-feira, 15, com o ministro Alexandre de Moraes, relator da proposta no STF, para pedir a liberação do PLC 79/16.
Em entrevista ao Estadão, o ministro Gilberto Kassab, reforçou o pedido feito ao STF para que a ação seja rápida e projeto vá para sanção presidencial ou volte para o Congresso para que possa ser votado.
O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados no ano passado, mas ao chegar no Senado não foi ao plenário, sendo analisado apenas por uma comissão especial e depois enviado para sanção. Com um recurso da oposição, a proposta foi parar no STF, o que travou o andamento da matéria.
O PLC 79/16 é visto como essencial para as políticas do setor de telecomunicações. O projeto altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que completou 20 anos neste mês. No fim de julho, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou que as mudanças no regulamento são necessárias para a LGT voltar a atender a população brasileira.
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