04/11/2024

Anatel avisa que fará reunião sigilosa com a Oi para discutir TACs

Reunião acontecerá no mesmo dia que Assembleia Geral de Credores.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu uma nota para a imprensa nesta quinta-feira (19), avisando sobre uma reunião sigilosa que fará com a Oi na próxima segunda-feira (23). O assunto será o novo pedido da Oi para um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

A ideia da operadora com o TAC é converter multas por compromissos de investimentos em redes de telecom. Para a Anatel, o Conselho Diretor irá analisar temas como Direitos e Garantias dos Usuários, Fiscalização e Interrupções Sistêmicas, a partir das 11h no primeiro dia da semana.
Desta vez, a proposta da Oi com as possíveis TACs envolvem R$ 5 bilhões em multas. O primeiro TAC foi de R$ 1,2 bilhão em multas, mas ficou no Tribunal de Contas da União, que ainda aguarda o andamento do processo de recuperação judicial da Oi.
Falando nisso, o dia 23/10 será cheio para a operadora, uma vez que a data marca a assembleia que a Oi fará com seus credores (e que já foi adiada uma vez), com a intenção de obter aprovação em seu novo plano de recuperação, aparentemente já rejeitado por muitos credores, com pedidos de renegociação.
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