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| Operadora terá que pagar R$ 3 mil de indenização. |
Defendendo o próprio caso, o advogado Gabriel Zainko, que usava os serviços da TIM e teve seu número transferido para a Vivo sem autorização, fará com que a operadora pague indenização de R$ 3 mil pelo transtorno. Foi como uma reciclagem de número de celular, mas sem qualquer cuidado com o procedimento ou explicação do que teria acontecido.
O problema ocorreu no fim de 2016 e, de acordo com o cliente, que teria procurado a TIM após o ocorrido, seu número já se encontrava na Vivo e em nome de terceiro, mas sem que houvesse nenhum tipo de aviso ou autorização para isso. O advogado utilizava a linha para trabalho e contato com clientes e, por isso, abriu uma ação contra a operadora por danos morais e materiais.
Antes de ser aprovado pela 1ª turma Recursal Mista do JEC do TJ/MS, o pedido havia sido julgado improcedente em primeira instância. A juíza Joseliza Turine, lendo o pedido que mostrava “total desrespeito ao consumidor”, concordou que o cliente não pôde usar seu número nem fazer ligações por culpa exclusiva da Vivo.
A decisão final foi baseada nos “transtornos suportados pelo recorrente”, que, segundo a juíza, ultrapassam o simples aborrecimento, além da má prestação de serviço do consumidor por parte da Vivo, que também não explicou porque realizou a portabilidade do número em questão.
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