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| Bloqueio começará a ser implementado no primeiro semestre do ano que vem. |
Em reunião nesta quinta-feira, 23, o Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, a implementação do bloqueio de celulares irregulares no país, a partir de 2018. Os conselheiros definiram o cronograma de implantação do projeto, que deve começar ainda no primeiro semestre.
A intenção da agência é coibir o uso de celulares com IMEI (número de identificação único de cada aparelho) adulterado ou clonado e também outras formas de fraude. O Ministério Público e o os órgãos de defesa do consumidor irão apoiar o encaminhamento de mensagens e outras medidas para restringir o uso de celulares irregulares no país.
O projeto piloto começará em 22 de fevereiro de 2018, com o envio de mensagens aos usuários de aparelhos irregulares do Distrito Federal e de Goiás. O bloqueio dos aparelhos deve passar a acontecer, a partir de 9 de maio de 2018.
Cronograma do bloqueio de celulares irregulares
- 1° Fase: Como já dito acima, os usuários com celulares irregulares no Distrito Federal e em Goiás receberão mensagens no fim de fevereiro e o bloqueio começa a acontecer no início de maio. Entre 8 de agosto de 2018 e 22 de setembro de 2018, as medidas restritivas usada no bloqueio serão avaliadas.
- 2° Fase: A partir de 23 de setembro de 2018, as mensagens começarão a ser enviadas para usuários do Acre, Rondônia, Tocantins, São Paulo e para os demais estados da região Centro-Oeste e região Sul. O bloqueio começará a ser realizado a partir de 8 de dezembro de 2018.
- 3° Fase: Os usuários da região Nordeste e demais estados da região Norte e Sudeste começam a receber mensagens sobre os aparelhos irregulares a partir de 7 de janeiro de 2019. O bloqueio dos celulares começa a partir de 24 de março de 2019.
O bloqueio dos celulares vai atingir apenas os aparelhos habilitados, ou seja, aqueles que os usuários receberem a mensagem avisando sobre a irregularidade.
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