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| Aumento de preço no plano TIM Controle foi o motivo da reclamação, mas juiz entendeu que a cliente foi avisada e se beneficiou com as mudanças. |
Uma cliente da TIM perdeu na justiça depois de denunciar a operadora pela cobrança de R$ 4,90 em seu plano Controle, que era de R$ 50. Apesar de alegar não ter contratado serviços extras que justificariam o aumento no valor do plano, a TIM ganhou o caso por ter avisado sobre as mudanças com antecedência por SMS.
A decisão foi do juiz Marcelo Pereira da Silva, da 9ª unidade jurisdicional Cível do TJ/MG, que entendeu que o plano foi alterado porque incluiu serviços adicionais e beneficiou a consumidora. Ela havia pedido o cancelamento das tarifas extras e o ressarcimento do dobro do valor cobrado ao longo dos meses em que o preço ficou mais caro.
Em defesa, a TIM afirmou que a mudança havia sido informada a todos os clientes, e que os usuários que não concordassem com a alteração poderiam responder à mensagem com um “não”. Nesse caso, a tarifa seria aumentada ainda mais, em R$ 6 por mês.
O juiz concordou com a operadora e considerou que o pedido da cliente, tanto do ressarcimento quanto do cancelamento das novas tarifas do plano, geraria enriquecimento ilícito.
“A autora concordou com a mudança do plano, que trouxe inclusive vantagens, vez que, caso não houvesse a migração para esse plano novo, pagaria R$ 56,90”, afirmou na decisão. E ainda completou com mais um cálculo: “Eliminar a cobrança desses serviços, que perfazem o valor de R$ 19,90, geraria enriquecimento ilícito da parte autora, que passaria a pagar R$35,00 pelo mesmo plano”.
O plano em questão era o plano TIM Controle B Plus, que passou de R$ 50 para R$ 54,90 ainda em 2017. Os serviços extras mencionados no início do processo seriam o TIM Music by Deezer, no valor de R$ 9,90, e o TIM Banca Virtual, de R$ 10,90.
Até então, o pacote também não incluía chamadas ilimitadas para qualquer operadora e tinha a metade da franquia de dados em comparação com a praticada atualmente. São 3GB por mês +2GB bônus para quem aproveitou as últimas promoções da TIM, incluindo a de Black Friday, ainda válida para contratar.
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