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| Alíquota do ISS fica em 2,9% em São Paulo. |
O prefeito João Doria (PSDB-SP) sancionou, na última quarta-feira (15), uma lei que inclui a cobrança de impostos sobre serviços de streaming, como Netflix, Deezer e Spotify, em São Paulo.
A partir de 2018, portanto, a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) a ser pago por essas empresas fica em 2,9%. Como trata-se de um tributo municipal, apesar de aprovado pelo presidente Michel Temer (PMDB) em 2016, as prefeituras devem regulamentar o tema separadamente, como foi o caso do Rio de Janeiro e de Porto Alegre.
Para Doria, a margem de lucro dessas empresas é suficiente para pagarem os impostos como qualquer outra empresa brasileira de serviços. E apesar da cobrança, aparentemente nenhuma mudança será feita na mensalidade dos clientes, pelo menos da Netflix, que aumentou seus valores em julho de 2017, mas agora garantiu que pagará os impostos sem prejudicar os consumidores.
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