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| Se derrubada, a neutralidade, que é como o Marco Civil da Internet no Brasil, pode fazer com que consumidores paguem mais caro pela internet de qualidade. |
Deveria ser um direito dos cidadãos, mas ao invés disso tem sido uma polêmica cada vez mais forte nos Estados Unidos: a neutralidade da rede. Trata-se de uma medida que defende a liberdade dos usuários na internet e que não privilegia ou restringe o acesso a nenhum conteúdo. Acontece que a neutralidade anda sendo ameaçada pelo governo Trump.
Sem a neutralidade da internet, provedores podem bloquear sites, reduzir a velocidade de acesso, favorecer parceiros comerciais e cobrar bem mais caro dos clientes de acordo com cada navegação. Para evitar que isso acontecesse, um protesto gigante nos EUA aconteceu em julho de 2017, juntando centenas de empresas (como Google, Netflix, Amazon, Twitter e Facebook), associações e usuários, inclusive brasileiros.
Mas parece que não adiantou muita coisa, uma vez que o presidente da Federal Communications Comission (FCC) – agência reguladora como a Anatel no Brasil -, Ajit Pai, propôs nesta terça-feira (21) acabar de fato com a neutralidade da internet. Pai, que foi indicado por Donald Trump, quer acabar de vez com a regulamentação criada por Barack Obama, que influenciou positivamente a criação de legislações em diversos países, como no próprio Brasil.
Para ele, a agência reguladora americana passaria a exigir que os provedores de serviços de internet, as grandes operadoras, fossem transparentes sobre suas práticas e não prejudicassem os consumidores, oferecendo sempre os melhores planos e serviços. Mas será mesmo que, sem regulamentação, as coisas funcionariam desta forma?
Resta esperar, pois a FCC votará o tema em dezembro. Se aprovado, ou seja, se for mesmo o fim da neutralidade, apenas as grandes operadoras, como AT&T, Verizon e Comcast se beneficiarão com a nova medida. Para entender tudo sobre o assunto, acesse nossas matérias sobre o tema, divulgadas em junho e julho deste ano.
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