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| Agência destaca operação que interrompeu uma rádio clandestina de causar interferência nas comunicações do aeroporto internacional do Rio de Janeiro. |
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta segunda-feira (13), números e detalhes sobre suas fiscalizações em 2017. Até setembro, que fechou o terceiro trimestre do ano, foram 4.319 fiscalizações realizadas ao redor do Brasil.
Desse total, 2.187 não estavam previstas no planejamento da agência, sendo que a maioria estava relacionada às atividades clandestinas de telecomunicações, 25% ao uso irregular do espectro e 14% à outorga, que inclui características técnicas como potência, frequência e antena.
Quanto às ações previstas que foram realizadas pela Anatel neste ano, 599 foram prioridade do Conselho Diretor, 224 envolviam as relações de consumo e 150 fiscalizações foram de prevenção de risco à vida, como foi o caso de uma operação da agência para interromper o funcionamento de uma rádio clandestina que causava interferência nas comunicações do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. A ação no Galeão, que é considerado o segundo aeroporto mais movimentado do país, também teve o apoio de forças de segurança pública.
A expansão das redes de banda larga no Brasil incluíram 133 fiscalizações da Anatel, que também é responsável por fiscalizar o recolhimento do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
4G
A Anatel aproveitou para destacar que, desde dezembro de 2016, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes devem ter cobertura 4G. Até dezembro de 2017, também será obrigatório que todas as cidades com mais de 30 mil habitantes ofereçam acesso à rede.
Denúncias
A Anatel recebe denúncias sobre violação de leis ou regulamentos relacionados às telecomunicações através dos canais de atendimento da Anatel, como o 1331 ou o aplicativo “Anatel Consumidor”.
As prioridades da agência são sempre de prevenção de risco à vida, monitoramento econômico-financeiro das operadoras, as relações de consumo, a expansão das redes e qualidade de banda larga.
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