13/11/2024

Operadoras devem pressionar governo pelo fim da neutralidade de rede

Inspiradas pelas ações do governo americano, operadoras podem voltar a pedir o fim da neutralidade de rede no Brasil.

Segundo informações da Folha de São Paulo, as principais operadoras de telefonia brasileiras estão aguardando a decisão da Agência Americana de Telecomunicações (FCC, sigla em inglês) para voltar a pressionar o governo brasileiro pelo fim da neutralidade de rede

O presidente da FCC, Ajit Pai, indicado por Donald Trump, quer acabar com as normas criadas pelo ex-presidente americano, Barack Obama. O processo será julgado antes do fim do ano e caso seja aprovado, vai acabar com a neutralidade de rede nos Estados Unidos. 



Com a mudança, as operadoras e provedores de internet poderiam bloquear o acesso de seus clientes a determinados conteúdos, diminuir a velocidade de conexão, favorecer e aumentar os valores dos planos de internet e cobrar individualmente por streamings e aplicativos como a Netflix e o WhatsApp. 

Se o fim da neutralidade de rede nos Estados Unidos for confirmado, as operadoras brasileiras voltarão pressionar o governo pela revogação do Marco Civil da Internet, que impede às práticas citadas acima. 

Em setembro, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) considerou normal a venda de planos com WhatsApp ilimitado, o que não poderia acontecer de acordo com as normas, que não diferenciam os tipos de serviços. A decisão gerou reclamações de entidades de defesa do consumidor como a Proteste.

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