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| Como as três operadoras jogavam o problema uma na outra, o juiz determinou que a multa de R$ 10 mil seja dividida entre elas. |
Somente em 2017, as pessoas pediram a portabilidade numérica para outra operadora 7 milhões de vezes. Na grande maioria, com sucesso. Mas uma antiga cliente da Claro, que pediu portabilidade para a Vivo em 2013 e uma nova portabilidade para a TIM em 2017, encontrou uma série de problemas depois das mudanças. Após processá-las, as três operadoras terão que dividir a indenização.
Segundo a cliente Clarice Vitorino, depois que realizou a última mudança para a TIM, seu telefone parou de receber ligações de números da Vivo. Quanto à Claro, passou a enviar mensagens eletrônicas alertando sobre a impossibilidade de receber as ligações.
Ela afirmou que não conseguiu resolver o problema diretamente com as operadoras, entrou com um processo e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou as três. Por quê? Todas jogavam a culpa uma para a outra.
A falha no celular da cliente foi confirmada pelo juiz Fernando de Mello Xavier, que explicou que poderia estar acontecendo ou por um erro de portabilidade, ou pela retaliação das operadoras em virtude do pedido. “Existe a falha questionada, e não pode o consumidor ser lesado em virtude da falta de comunicação e presteza entre as operadoras”, disse.
O juiz ordenou que o processo de portabilidade seja concluído em cinco dias e que a cliente possa receber ligações de todas as operadoras. Caso não cumpram, a multa diária será no valor de R$ 100.
E como todas fazem parte do problema e nenhuma conseguiu comprovar que não contribuiu para a falha de portabilidade, as três terão que pagar a indenização à cliente por danos morais, pelo constrangimento e incômodo. O valor ficou em R$ 10 mil e deverá ser dividido igualmente por Claro, TIM e Vivo.
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