14/11/2024

Interessados em satélite brasileiro deverão se manifestar em 30 dias

Anatel abriu chamamento público de nova posição orbital para empresas nacionais e internacionais nesta quinta-feira.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, nesta quinta-feira (11), o chamamento público para quem tem interesse em explorar um novo satélite brasileiro: da posição orbital 45º Oeste. O ato completo foi publicado no Diário Oficial da União.


Com o chamamento, a agência quer saber quantas empresas terão interesse em conquistar o direito do satélite para transporte de sinais de telecomunicações, cujo valor inicial é de R$ 3,8 milhões. Podem participar tanto as brasileiras quanto estrangeiras.


Em até 30 dias, o interessado deve se manifestar apresentando informações técnicas relativas ao sistema de satélite pretendido, conforme foi divulgado no anexo III do ato. 
Se mais do que uma empresa mostrar interesse no satélite, será organizado um leilão. Quem ganhar, terá o direito de exploração do satélite por 15 anos, prazo que pode ser prorrogado uma vez. Do total da capacidade do satélite, pelo menos 25% será dedicada às ofertas de serviços brasileiros.
Todos os detalhes sobre pagamento, condições técnicas, faixas de frequência e obrigações relacionadas ao satélite e aos interessados podem ser acessados no ato completo divulgado pela Anatel.

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