Acionistas acusam presidente da Oi de corrupção na empresa

12 de fevereiro de 2018

Eles alegam que diretores desviaram R$ 51 milhões dentro da operadora, e por isso vão recorrer de decisão judicial que anulou assembleia sobre o tema.

Os acionistas da Oi, que incluem a Bratel (da Pharol e antiga Portugal Telecom) e o fundo Société Mondiale, devem recorrer à decisão judicial da última semana, que anulou todos os efeitos da reunião realizada em assembleia no dia 7 de fevereiro.

Conforme o Minha Operadora divulgou com mais detalhes, os acionistas resolveram fazer uma reunião mesmo sem o aval da Oi. Foram barrados na porta da operadora, partiram para outro local e decidiram abrir um processo de responsabilidade contra Eurico Teles, diretor jurídico e atual presidente da empresa em recuperação judicial.

A Oi seria a mais interessada em participar da reunião com os acionistas, mas se recusou. Isso porque o juiz responsável pela homologação do novo plano, que deu andamento ao processo da Oi, disse que a assembleia solicitada pela Pharol seria invalidada, uma vez que não respeitava o plano, que fora aprovado pelos credores ainda em 2017. O tema principal seria esse, mas não poderia ser tratado extrajudicialmente.

Mas os acionistas não ficaram satisfeitos. Segundo a Associação dos Investidores Minoritários do Brasil (Aidmin), que representa parte dos acionistas da Oi, os temas da assembleia foram outros, como as medidas a serem adotadas com base em ilegalidades do presidente da Oi, que teria desviado R$ 51 milhões do caixa da empresa para pagamento de bonificação aos executivos.

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Em nota, a associação disse que “o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a própria auditoria interna da Oi apresentaram provas cabais de que os Srs. Eurico de Jesus Teles Neto, José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha e Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão articularam roubos multimilionários, lesando, além da Oi, seus investidores, clientes e economia nacional”.

A Aidmin ainda informa que adotará todas as medidas necessárias para proteger os interesses dos acionistas minoritários, inclusive perante a justiça norte-americana. “Tudo com o objetivo de preservar os interesses de seus associados, da Companhia e, sobretudo, resguardar a ética necessária para comandar a maior empresa de telefonia do país”, finalizou o vice-presidente da associação, Aurélio Valporto.

Veja a nota completa:

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também deve realizar, nesta quinta-feira (15), uma reunião extraordinária para acompanhar o processo de recuperação judicial da Oi.

ATUALIZAÇÃO – Posicionamento da Oi

Após a publicação desta matéria, a Oi enviou um posicionamento a respeito das acusações da Aidmin. Leia na íntegra:

“A Oi vê com estranheza as manifestações da Aidmin, suposta representante de minoritários, que de forma leviana tenta questionar o cerne de decisões tomadas pelo juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro no âmbito do processo de recuperação judicial da Oi, que determinou e nomeou Eurico Teles, presidente da Oi, para elaborar, negociar e apresentar o plano que foi votado em assembleia geral de credores.

E mais, a referida associação questiona inclusive manifestações do Ministério Público do Rio de Janeiro no processo de Recuperação Judicial em trâmite na Justiça estadual. Os ataques atingem até mesmo o processo legal e legítimo da assembleia geral de credores, que aprovou por ampla maioria o plano de RJ (aprovação de 100% na classe Trabalhista; 100% na classe Garantia Real; 72,17% na classe Quirografários; e 99,8% na classe Microempresas).

Insatisfação em face do resultado de uma assembleia legítima homologada pela Justiça é uma coisa. Outra, bem distinta e injustificável, é proferir acusações desprovidas de fundamentos, lançadas por uma suposta entidade representativa de minoritários, de forma a tentar prejudicar pessoas e desviar o foco que se tem de dar ao processo de Recuperação Judicial e ao soerguimento das recuperandas.

Falta, de fato, conhecimento aos representantes da Aidmin sobre os ritos e processos legais relativos à RJ da Oi. Aliás, como todo o processo de Recuperação Judicial, o da Oi seguiu todo o escrutínio público necessário, tendo o juízo concursal, o MP e o Administrador Judicial atuado em todas as fases do processo, ratificando os atos praticados e reforçando a sua legalidade.

Também causam surpresa e estranheza à companhia os ataques levianos e sem fundamentos, que não passam de denúncias vazias lançadas, irresponsavelmente, contra a companhia, sua diretoria e mesmo outras pessoas a ela relacionadas.

A empresa não entende quais seriam as motivações para tal atitude inconsequente, que ataca e pretende atingir a reputação de pessoas físicas e da própria companhia. A empresa enfrentará com tranquilidade nas esferas pertinentes qualquer questionamento e tomará as devidas medidas para proteger sua reputação e seu negócio de caluniosos ataques que potencialmente prejudicam suas operações.

A Oi acrescenta que responde e presta todos os esclarecimentos em sede dos processos em trâmite perante as instâncias e autoridades competentes em relação aos fatos mencionados na petição da Aidmin.

A Oi complementa que seguiu todos os ritos previstos no processo de recuperação judicial da companhia. Informa, ainda, que todos os atos praticados pela companhia no processo e no curso de suas operações estão em conformidade com os mais altos padrões de governança.

Além disso, a Oi figura em sétimo lugar no ranking geral das empresas mais transparentes do país, segundo relatório divulgado na semana passada pela Transparência Internacional com as 100 maiores empresas do Brasil, sendo a empresa mais bem colocada do setor de telecomunicações”.