 |
| Quem compra um aparelho sem certificação já receberá aviso de bloqueio no uso das redes celulares; veja as datas para cada estado. |
As operadoras e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já começaram a bloquear o sinal de celulares irregulares no Brasil. A partir desta quinta-feira (22), aparelhos não certificados do Distrito Federal e em Goiás começam a receber uma mensagem de aviso que, em 75 dias, o celular ficará sem serviço das redes.
O bloqueio oficial acontecerá a partir de 9 de maio de 2018, mas as datas variam de acordo com os estados, conforme é possível ver mais abaixo. Quem tem um celular já habilitado, mesmo que seja irregular, não será desconectado a não ser que altere o número.
Logo 24 horas depois que o usuário, morador dessas duas regiões a princípio, ativar o número em um celular irregular, receberá a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em x dias”, contagem que vai variar com a data da ativação.
Antes de 50 dias e 25 dias do bloqueio, a mensagem também será encaminhada, como uma forma de lembrete. E no dia 8 de maio, na véspera da ação, a mensagem informará que o celular e IMEI em questão deixará, de fato, de funcionar nas redes celulares.
LEIA TAMBÉM:
Quanto aos celulares comprados em outros países devem continuar funcionando no Brasil, contanto que sejam certificados por organismos estrangeiros de certificação como a Anatel.
Por que o bloqueio?
Para a Anatel, os celulares irregulares podem ser perigosos para a saúde do usuário, uma vez que apresentam grande quantidade de chumbo e cádmio. Além disso, não possuem garantias em relação aos limites de radiações eletromagnéticas e usam materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a quebras.
Problemas de queda de chamadas e falhas na conexão de dados também são mais suscetíveis nesse tipo de aparelho.
Todos os meses, cerca de 1 milhão de novos aparelhos entram nas redes das operadoras. Em outra matéria, o Minha Operadora já explicou como saber se o seu celular é ou não certificado, através do projeto “Celular Legal”.
Cronograma de bloqueio
Distrito Federal e Goiás:
Mensagens de avisos em 22/02 e bloqueio em 09/05
Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste:
Mensagens de avisos em 23/09 e bloqueio em 08/12
Região Nordeste e demais estados da Regiões Norte e Sudeste:
Mensagens de avisos em 07/01/2019 e bloqueio em 24/03/2019
