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| Agência considerou válidos 2,1 mil lotes arrematados por pequenos provedores em leilão de sobras de 2015. |
Após rever parte das desclassificações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) considerou válidos 2.133 lotes arrematados por pequenos provedores no leilão de sobras realizado em 2015. Somente com esses lotes, a Anatel vai arrecadar R$ 27 milhões, subindo para R$ 54,5 milhões o valor total da arrecadação referente aos Lotes do Tipo C (municipais).
Os lotes foram destinados a pequenos provedores que desejavam usar espectro licenciado, oferecendo os serviços à população local. Essas empresas adquiriram frequências na faixa de 2.500 MHz.
Conforme a Anatel, o aumento do número de lotes concedidos ocorreu por dois motivos: “o primeiro foi o julgamento de recursos administrativos sobre a classificação de mais de 100 empresas, que estavam com os processos suspensos e o segundo fator foi a adoção de entendimento do Conselho Diretor que permitiu à Comissão rever uma série de desclassificações anteriores.” Os novos 2.133 lotes conferidos estão espalhados em 1.374 municípios brasileiros. Confira a lista dos reclassificados.
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A decisão passará por uma análise da Procuradoria. Posteriormente, o Conselho Diretor deverá realizar a homologação do resultado. Após finalização desses processos, as empresas serão convocadas para assinatura dos Termos de Autorização.
A Anatel informou ainda que existem outros recursos sendo julgados pelo Conselho Diretor. “Se esses recursos forem aceitos, essas empresas poderão continuar na disputa. Além disso, a Comissão vem concedendo prorrogação do prazo para entrada em operação comercial, das empresas que realizaram o pedido, de forma justificada, dentro do prazo estabelecido no Edital, dos lotes tipo C.”
