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| Caso as prestadoras não cumpram a determinação da Anatel e da Aneel, a AES Eletropaulo poderá retirar os cabos e equipamentos dessas empresas. |
Para garantir a segurança mecânica e elétrica das instalações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinaram que a Claro, a Oi, a Telefônica e a TIM regularizem suas redes instaladas em 2.129 postes de São Paulo.
A Comissão de Resolução de Conflitos das agências reguladoras autorizou ainda que a AES Eletropaulo retire cabos e equipamentos das prestadoras que não resolverem o problema em 90 dias.
A medida visa à regularização da fixação de cabos e equipamentos de telecomunicações em conformidade com as normas técnicas em vigor.
Segundo a Anatel, a ocupação irregular dos postes leva a problemas estéticos e urbanísticos, com possíveis transtornos à livre circulação de pessoas e veículos.
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Além disso, o não atendimento as normas técnicas causa incômodo operacional às distribuidoras de energia.
A decisão é fruto de processos relatados pela Aneel e apresentados pela AES Eletropaulo em 2016.
A distribuidora de energia solicitou a atuação das agências para resolver a inércia das prestadoras de telecomunicações para a execução de ações de regularização.
A Comissão é um órgão permanente, composto por dois representantes de cada agência – Anatel, Aneel e ANP (Agência Nacional do Petróleo) – indicados para resolver conjuntamente os conflitos entre os setores de energia elétrica, telecomunicações e petróleo.
