 |
| Encerrada no último domingo (08) pela Anatel, consulta pública teve pouca participação de instituições de defesa do consumidor. |
Após duas prorrogações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encerrou, no último domingo (08), a consulta pública sobre o Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL).
Instituições de defesa do consumidor deram poucas contribuições para o novo regulamento. As teles foram as que mais deram sugestões e fizeram pedidos de mudanças.
Apesar de pedidos para dilação do prazo, a agência decidiu por não prorrogar a consulta pública pela terceira vez.
Conforme o órgão, “a consulta já foi prorrogada duas vezes para possibilitar que os interessados pudessem submeter seus comentários e fornecer dados e informações para a avaliação do tema pela agência.”
Entre os questionamentos das operadoras estão as formas de medição. A empresas não concordam com alguns indicadores que foram incluídos na proposta, como a incorporação das redes 2G na medição da qualidade da banda larga móvel.
LEIA TAMBÉM:
LEIA TAMBÉM:
As teles também não querem continuar pagando para uma empresa privada, como acontece atualmente, para apurar essa qualidade e fiscalizá-la.
As operadoras pedem que sejam usados recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para custear essa atividade.
A Proposta
A proposta que estava em consulta pública quer usar a visão do consumidor para compor um indicador que, se não atingido pelas prestadoras, automaticamente poderá levar a ações de acompanhamento e controle.
Além disso, o texto debatido engloba a medição de aspectos técnicos da qualidade dos serviços de telecomunicações pelo Índice de Qualidade do Serviço (IQS), baseado em indicadores relativos a reclamações na Anatel, eficiência de chamadas, conexão de dados, cumprimento da velocidade contratada, latência, perda de pacotes, disponibilidade e cumprimento de prazo.
A Anatel ressaltou que “manteve diálogo próximo a todos os grupos afetados, tendo realizado inúmeras reuniões com prestadoras de serviços de telecomunicações e órgãos de defesa do consumidor, e se mantém receptiva a discutir todos os aspectos sobre a proposta, incluindo o teor do relatório de AIR.”
